Veto de Bolsonaro em isenção a empresas vira impasse no Congresso
A chamada desoneração da folha deixou o Legislativo em posição difícil. Líder do governo passou o dia em reuniões mas não conseguiu costurar uma solução.
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Terça-feira, 29 de setembro, foi um dia intenso de reuniões. Desde as 7h da manhã, o líder do Governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), esteve em reuniões com parlamentares para discutir o veto do presidente Jair Bolsonaro a respeito da desoneração da folha -- ou seja, sobre a possibilidade de empresas deixarem de pagar impostos sobre a folha de pagamentos e, em contrapartida, arcarem com um tributo sobre a receita bruta. Em junho, o Congresso aprovou a prorrogação deste benefício para 17 setores até dezembro de 2021; com o veto de Bolsonaro, a desoneração encerraria-se em 2020.
A sessão para a análise do veto presidencial pelo Congresso continua marcada para esta quarta-feira (30.set), mas há parlamentares que afirmam que ela pode ser adiada --mais uma vez. O motivo da afirmação foi o adiamento da reunião de líderes prevista para esta tarde, justamente para definir a pauta da sessão do Congresso de amanhã, e como seria tratada a questão da desoneração. O adiamento foi um pedido do senador Eduardo Gomes, "em razão da continuidade das negociações com o governo federal" sobre o tema.
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, criticou o cancelamento da reunião de líderes, e afirmou ser uma "irresponsabilidade do governo de não propor e nem ter solução". "Como se, a cada semana que empurrasse com a barriga, o problema fosse sair da frente", descreveu o senador. "São 6,5 milhões de postos de trabalho e milhares de empresas sob risco".
Já há um consenso no governo de que a desoneração deve continuar até dezembro de 2021, e inclusive ser ampliada para outros setores, mas a dificuldade, agora, é buscar uma proposta de compensação da perda de arrecadação para os cofres públicos provocados pela medida. Isso é uma exigência judicial: se não apresentar uma contrapartida, o governo corre o risco de ser questionado na Justiça.
Interlocutores do governo no Congresso descartam a possibilidade de defender nessa proposta a criação de um novo imposto ou mesmo de furar o teto de gastos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje que há um sentimento da maioria do parlamento de derrubar o Veto 26/2020.
A sessão para a análise do veto presidencial pelo Congresso continua marcada para esta quarta-feira (30.set), mas há parlamentares que afirmam que ela pode ser adiada --mais uma vez. O motivo da afirmação foi o adiamento da reunião de líderes prevista para esta tarde, justamente para definir a pauta da sessão do Congresso de amanhã, e como seria tratada a questão da desoneração. O adiamento foi um pedido do senador Eduardo Gomes, "em razão da continuidade das negociações com o governo federal" sobre o tema.
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio, criticou o cancelamento da reunião de líderes, e afirmou ser uma "irresponsabilidade do governo de não propor e nem ter solução". "Como se, a cada semana que empurrasse com a barriga, o problema fosse sair da frente", descreveu o senador. "São 6,5 milhões de postos de trabalho e milhares de empresas sob risco".
Já há um consenso no governo de que a desoneração deve continuar até dezembro de 2021, e inclusive ser ampliada para outros setores, mas a dificuldade, agora, é buscar uma proposta de compensação da perda de arrecadação para os cofres públicos provocados pela medida. Isso é uma exigência judicial: se não apresentar uma contrapartida, o governo corre o risco de ser questionado na Justiça.
Interlocutores do governo no Congresso descartam a possibilidade de defender nessa proposta a criação de um novo imposto ou mesmo de furar o teto de gastos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou hoje que há um sentimento da maioria do parlamento de derrubar o Veto 26/2020.
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