EXPLICA: Qual o papel do Senado Federal?
Entenda as atribuições de um senador da República
O Senado Federal compõe, junto com a Câmara dos Deputados, o poder legislativo bicameral, que é exercido pelo Congresso Nacional.
Saiba mais:
- Conheça o SBT News De Fato, o núcleo de checagem de fatos do SBT
- Desconfiou de um conteúdo? Envie para o Instagram, Facebook ou TikTok do SBT News
- Envie sua denúncia para o email defato@sbt.com.br
- Acesse o Projeto Comprova no SBT e SBT News
- Leia as últimas notícias no portal SBT News
As principais funções do poder legislativo são: legislar, ou seja, editar atos normativos, instituir direitos ou criar obrigações, portanto, construir, alterar ou atualizar leis; e fiscalizar o poder executivo (presidente da República). Uma das diferenças do Senado em relação à Câmara é que, pela Constituição Brasileira, o Senado representa os Estados e o Distrito Federal, enquanto a Câmara representa o povo.
Algumas funções são exclusivas do Senado, entre elas está o julgamento de crimes de responsabilidade envolvendo comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha e também dos ministros do STF e do procurador-geral da República. Outra exclusividade é que cabe aos senadores fazer a aprovação de nomes indicados ao STF, por exemplo..
Cada estado e o Distrito Federal elegem três senadores para um mandato de oito anos. E, desde a redemocratização, a Constituição Federal definiu que a renovação da representação se dará a cada quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
Neste ano, portanto, será substituída apenas uma cadeira em cada um dos Estados. Com isso, daqui a 4 anos serão duas cadeiras e assim sucessivamente.
SBT News De Fato
O SBT News De Fato é o serviço de checagens, verificação de fatos e educação midiática do SBT. O objetivo é ser um núcleo de orientação e de informações ao público em relação ao conteúdo espalhado e distribuído na internet e pelas redes sociais. Nesta primeira fase, o grupo vai atuar no combate a desinformação durante o período das eleições gerais deste ano. A escolha sobre o candidato deve ser tomada com base em informações verdadeiras e confiáveis. Por isso, o SBT News De Fato conta com uma equipe de jornalistas profissionais do SBT, regionais e afiliadas. São eles: SBT SP, SBT Rio, SBT Pará, SBT RS, SBT DF, TV Aratu (BA), SBT MT (MT), TV Tambaú (PB), TV Jornal (PE), Jornal do Commercio (PE), TV Allamanda (RO), TV Norte (AM, AC e RR), TV Cidade Verde (PI) e TV Ponta Verde (AL). Clique aqui e saiba mais.
>> Mônica Rossi é jornalista no SBT News e SBT RS
>> Fotos por Roque de Sá e Marcos Oliveira da Agência Senado
Você também pode se interessar por:
