Secretários de Saúde pedem revogação de nota técnica antivacina

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) entregaram nesta 5ª feira (27.jan) um ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, manifestando repúdio à nota técnica que apoiava o chamado "kit covid" e lancaçava dúvidas sobre as vacinas. 

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"Enquanto representantes da gestão estadual e municipal no Sistema Único de Saúde (SUS), envidamos nossos esforços quotidianamente no enfrentamento da pandemia de covid-19 ancorados em bases técnicos-científicas e pautados nas melhores práticas profissionais", afirma a nota dos conselhos.

O ofício ainda pede a revogação imediata das Portarias SCTIE/MS nº 05, 06, 07 e 08, de 25 de janeiro de 2022 e "a tempestiva publicação das Diretrizes Brasileiras que versam sobre o tratamento hospitalar e ambulatorial do Paciente com Covid-19, elaboradas pelo grupo representativo de especialistas convocados pelo Ministério da Saúde e aprovadas pela Conitec".

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal (STF), solicitou informações ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Helio Angotti, e ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre nota técnica que defende remédios sem comprovação científica para tratar covid-19. O prazo é de cinco dias para resposta.

A ação é uma resposta ao pedido do partido Rede Sustentabilidade por anulação da nota e afastamento do secretário. Segundo o STF, o caso será analisado somente após o esclarecimento da pasta em 5 de fevereiro.

Entenda o caso

A nota técnica foi publicada na última 6ª feira (20.jan) e contava com comparação entre a vacina contra a covid-19 e a hidroxicloroquina, que não tem comprovação científica. O medicamento era colocado como superior aos imunizantes no documento.

Um quadro colocado na nota continha a pergunta se há estudos que comprovam a efetividade da hidroxicloroquina - medicamento defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) desde o início da pandemia. A resposta dada pelo ministério foi "sim". A mesma pergunta foi feita em relação à vacina. A resposta da nota foi "não". No quesito "se houve estudos que demonstram a segurança da hidroxicloroquina", a resposta  foi "sim". Já sobre a vacina, a indicação é de que "não".  

Após autoridades e civis terem repudiado o conteúdo, inclusive através de abaixo-assinado com mais de 30 mil nomes , o Ministério da Saúde editou a parte em que criticava a eficácia da vacina, comprovada cientificamente, mas manteve a defesa aos medicamentos.