Santa Catarina decreta multa de R$ 500 para quem não estiver de máscara
Em caso de reincidência, a multa poderá ser dobrada; decreto passa a valer na próxima terça-feira (23)
Publicidade
O governo de Santa Catarina publicou um novo decreto no qual estabelece multa de R$ 500,00 reais para quem descumprir o uso de máscara em espaços fechados. A multa passa a valer a partir do dia 23 de março, para que todos possam providenciar o acessório.
Em caso de reincidência, a multa poderá ser dobrada ficando em R$ 1.000,00 reais. A medida era prevista em legislação federal e agora fica regulamentada no estado.
Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, sensoriais ou outras doenças comprovadas que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara ficarão isentas da punição. O mesmo vale para crianças com menos de 3 anos.
Em caso de reincidência, a multa poderá ser dobrada ficando em R$ 1.000,00 reais. A medida era prevista em legislação federal e agora fica regulamentada no estado.
Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, sensoriais ou outras doenças comprovadas que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara ficarão isentas da punição. O mesmo vale para crianças com menos de 3 anos.
Publicidade