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Em fase aguda da pandemia, SP trava disputas nos números e na educação

Incidência de casos em escolas é 30 vezes menor que no estado. Tribunal decide que profissionais não podem ser convocados para aulas presenciais

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Sala de aula em escola estadual de São Paulo durante a pandemia de Covid-19, com professora e alunos de máscara
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A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo divulgou na terça-feira (9) um boletim epidemiológico sobre o número de casos de Covid-19 nas escolas públicas e privadas do estado. No mesmo dia, uma decisão do Tribunal de Justiça impede o retorno de profissionais às aulas presenciais.

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É o primeiro levantamento do tipo desde que o retorno às atividades escolares foi permitido, no início de fevereiro. Foram registrados 4.084 casos entre professores, funcionários (2.526) e estudantes (1.558) em 2.048 escolas. 

São Paulo possui 29,8 mil estabelecimentos de ensino. O número de confirmações corresponde a 17% do total de notificações (24,3 mil), sendo que a maior parte ocorreu nas estaduais (16 mil, 2.418 confirmações). A rede tem 3,6 milhões de alunos do total de 9,9 milhões em todos os municípios paulistas.

De todas as notificações, 7,4 mil (1.534 confirmadas para Covid-19) foram na rede privada. No total, 21 óbitos pela doença: dois estudantes e o restante de docentes e trabalhadores. As mortes estão sendo investigadas para estabelecer se há ou não relação com o retorno às aulas.

Com isso, a incidência do vírus nas escolas é de 41 casos por 100 mil habitantes, número 33 vezes menor que a incidência geral no estado, que é de 1.393 casos por 100 mil.

Profissionais não podem retornar, mas escolas ficam abertas

A volta das atividades escolares, com limitações, é criticada por vários setores, sobretudo quando São Paulo bate recordes no número de internações por Covid-19 e está na fase mais restrita de circulação e controle, mas mantendo as escolas abertas no pior momento da pandemia, consideradas serviços essenciais em decreto do governador João Doria (PSDB).

Nesse cenário, o Tribunal de Justiça determinou que funcionários e professores não podem ser chamados para aulas presenciais nas fases laranja e vermelha do Plano SP. A medida vale para escolas públicas e privadas, mas não impede a abertura dos estabelecimentos.

Profissionais filiados aos seis sindicatos - Udemo, Afuse, Apase, CPP, Fepesp e Apeoesp -, que entraram com a ação não poderão ser convocados.

O Tribunal decidiu que a retomada só deve ser feita "numa situação de maior controle da pandemia" de modo que medidas do governo assegurem "não só o distanciamento social, mas também a vacinação da população de forma mais célere".

A decisão judicial também considerou que a medida de abertura "é contraditória e sem motivação válida". O governo estadual ainda pode entrar com recurso contra a decisão.
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