O que diz o Plano Nacional de Vacinação?

O governo federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal detalhes do Plano Nacional de Vacinação. O SBT News destacou alguns pontos:

Compra de vacinas

O Brasil já garantiu 300 milhões de doses de vacinas covid-19 por meio dos acordos:
- Fiocruz/AstraZeneca - 100,4 milhões de doses, até julho/2020 + 30 milhões de doses/mês no segundo semestre;
- Covax Facility - 42,5 milhões de doses;
- Pfizer - 70 milhões de doses (em negociação).
O Ministério da Saúde está fazendo prospecção de todas as vacinas e sediou encontros com representantes de diversos laboratórios que possuem vacinas em fase III de pesquisa clínica, para aproximação técnica e logística. Cabe destacar que para incorporação da nova vacina no Calendário Nacional de Vacinação faz-se necessária a aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer por processo de submissão regular ou emergencial, bem como a recomendação de incorporação desta tecnologia pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE).
 

Onde ficarão as vacinas

A Rede de Frio nacional organiza-se em 5 (cinco) instâncias, viabilizando a adequada logística das aproximadamente 300 milhões de doses de imunobiológicos distribuídas anualmente pelo PNI, para o alcance da cobertura vacinal em todo o território nacional. Calcula-se, em média, 114.101 vacinadores atuantes nos pontos de vacinação. São partes dessa estrutura:
- 1 central nacional; 27 centrais estaduais; 273 centrais regionais e aproximadamente 1883 centrais municipais;
- 38 mil salas de vacinas, podendo chegar a 50 mil postos de vacinação em períodos de campanhas;
- 52 Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE)
 

Quem será vacinado 

1ª fase
Trabalhadores de Saúde 5.886.718
Pessoas de 80 anos e mais 4.266.553
Pessoas de 75 a 79 anos 3.480.532
Pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas 198.249
Indígenas2 410.348
Número de doses estimada (esq. 2 doses) + 5% de perda 29.909.040

2ª fase
Pessoas de 70 a 74 anos 5.174.382
Pessoas de 65 a 69 anos 7.081.676
Pessoas de 60 a 64 anos 9.091.902
Número de doses estimada (esq. 2 doses) + 5% de perda 44.830.716
Subtotal doses fase 1 e 2 (considerando
doses e 5% de perda 74.739.756

3ª fase 
Comorbidades 12.661.921
Diabetes mellitus; hipertensão; doença pulmonar obstrutiva crônica;
doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos
transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; obesidade
grave (IMC?40)
Número de doses estimada (esq. 2 doses) + 5% de perda 26.590.034
Subtotal doses fase 1, 2 e 3 (considerando 2 doses e 5% de perda) 101.329.790

4ª fase
Professores, nível básico ao superior 2.344.373
Forças de Segurança e Salvamento 850.496
Funcionários do sistema prisional 144.451
Número de doses estimada (esq. 2 doses) + 5% de perda 7.012.572
Total de doses grupos prioritários (considerando 2 doses e 5% de perda) 108.342.362

Vale ressaltar que os grupos previstos são preliminares, passíveis de alteração a depender das indicações da vacina após aprovação da Anvisa, assim como as possíveis contraindicações. Destaca-se ainda que há outros grupos populacionais considerados prioritários, a serem incluídos dentre as fases apresentadas, discutidos no âmbito da câmara técnica, a exemplo das populações Ribeirinhas e Quilombolas, cuja
estimativa populacional está em atualização pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para avaliação de qual fase esses grupos estarão inseridos, de acordo com o cenário de disponibilidade de vacinas e estratégia de vacinação.

Contraindicações

- Pessoas menores de 18 anos de idade;
- Gestantes;
- Para aquelas pessoas que já apresentaram uma reação anafilática confirmada a uma dose anterior de uma vacina covid-19;
- Pessoas que apresentaram uma reação anafilática confirmada a qualquer componente da(s) vacina(s).
Atenção: recomenda-se que, antes de qualquer vacinação, seja verificada nas bulas e respectivo(s) fabricante(s), as informações fornecidas por este(s) sobre a(s) vacina(s) a ser(em) administrada(s). Ressalta-se que informações e orientações detalhadas encontram-se no Protocolo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de Eventos Adversos PósVacinação. 
 

Distribuição das vacinas

A Logística do MS é realizada através de empresa terceirizada, VTC LOG, que realiza a prestação dos serviços de transporte e armazenagem dos IES, sendo regida pelo Contrato 59/18. As atividades e demandas junto a empresa são coordenadas pelo DLOG/CGLOG e pela COADI (SP), que opera diretamente no interior da empresa. O complexo logístico localiza-se em Guarulhos-São Paulo, ao lado do aeroporto. Possui 36.000 m2 divididos nas seguintes áreas:
- Climatizado Temperatura: 15ºC a 30º C;
- Refrigerado: 2°C a 8ºC;
- Congelados e Maturados: até -35º C.
As três câmaras frias ocupam uma área de 7.000 m2:
- 11 ruas;
- Docas refrigeradas;
- Maior estrutura do gênero na América Latina;
- Encontra-se em processo de aumento de capacidade de armazenamento em 30% (2ª quinzena de fevereiro de 2021).
A estrutura conta ainda com outras 3 sedes, que estão sendo equipadas com câmaras refrigeradas com as seguintes capacidades:
- Brasília (sede): 1.000 posições palete;
- Rio de Janeiro (Aeroporto do Galeão): 1.000 posições palete;
- Recife: 500 posições palete;
As câmaras serão operadas no sistema crossdocking o que permitirá rapidez e flexibilidade no recebimento e distribuição das vacinas. Conta-se com uma frota de 150 veículos devidamente refrigerados com controle de temperatura e devidamente
qualificados pelas boas práticas de transporte e Anvisa. O apoio às atividades de distribuição, ocorre através das unidades terceirizada, localizadas em Brasília, Rio de Janeiro e Recife, além da estrutura das empresas parceiras.
- DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS NO MODAL RODOVIÁRIO ? covid-19
Entrega de carga embalada, em modal rodoviário para os Estados: Santa Catarina, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Minas Gerais e demais estados no raio de 1.400 km.
- DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS NO MODAL AÉREO
Região Nordeste: recebidos em Recife e distribuídos pelo modal rodoviário. Para distribuição na Região Norte já existem acordos fechados com as Cia Aéreas Azul e Latam, bem como de companhias de aviões cargueiros particulares.
Chegada em Manaus: Rio Branco, Porto Velho e Boa Vista.
Chegada em Belém: Macapá.

Leia a íntegra do plano: