Brumadinho: STJ manda soltar engenheiros e funcionários da Vale presos
A decisão foi unânime, porém provisória. Cabe ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgar o mérito dos habeas corpus
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa alemã TUV que foram presos após o rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais. A decisão provisória é válida até que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgue o mérito dos habeas corpus apresentados pelos investigados.
Os engenheiros da TUV Makoto Mamba e André Yassuda, e os funcionários da Vale Cesar Augusto Paulino Grandchamp (geólogo), Rodrigo Artur Gomes de Melo (gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale) e Ricardo de Oliveira (gerente de Meio Ambiente) foram presos em 29 de janeiro. Porém, o relator e todos os ministros do STJ entenderam que eles já prestaram todos os esclarecimentos e não apresentam riscos para a sociedade. Por isso, a turma entendeu que não fundamentos para as prisões.
"O relator do caso observou que os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade. Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões", escreveu o o Twitter oficial do STJ.
ATUALIZAÇÃO
O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e a Defesa Civil atualizaram para 134 o número de mortos após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho. Desse total, 120 já tiveram as identidades confirmadas pelas autoridades. Além disso, 199 pessoas permanecem desaparecidas. Na última segunda-feira, os bombeiros descartaram a possibilidade de encontrar vítimas com vida, levando em consideração os protocolos internacionais de tragédias. Agora, as buscas se concentram no Rio Paraopeba, onde fragmentos de corpos já foram localizados.
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