Venda de álcool líquido 70% volta a ser proibida no Brasil

Voltou a vigorar, nesta quarta-feira (1º), a proibição da venda de álcool líquido com teor 70%. Os supermercados, hipermercados e farmácias tiveram até a noite de terça-feira (30) para retirar os produtos das prateleiras. Agora, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o item poderá ser comercializado apenas em gel ou lenço.

A venda do álcool líquido com teor 70% foi proibida no Brasil em 2002 devido aos riscos maiores de acidentes com queimaduras provocadas pelo álcool líquido. O produto, no entanto, foi liberado para comercialização excepcional durante a pandemia de covid-19, em razão da necessidade de maior oferta de produtos desinfetantes.

“O risco do uso de álcool líquido 70% está relacionado aos acidentes com queimaduras, pois a forma líquida pode se espalhar antes e durante a combustão. Assim, quando há acidente com o álcool na forma líquida, a extensão e o dano à pele são grandes, sendo a reparação da pele queimada um procedimento complexo”, explicou a Anvisa.

Uma resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa já previa o fim da liberação após dezembro de 2023. A norma estabelecia ainda que, para fins de esgotamento do estoque, seria permitida a venda das embalagens já produzidas do álcool líquido 70% por até 120 dias depois do fim de vigência da resolução – prazo que terminou no dia 29 de abril.

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Em comunicado, a Anvisa informou que os estabelecimentos que descumprirem a determinação responderão por infração sanitária, podendo receber multa e outras punições cabíveis. A fiscalização física ficará a cargo de autoridades estaduais e municipais, enquanto a fiscalização digital será de responsabilidade da Anvisa.