Operação investiga desvio de R$ 46 milhões na Secretaria de Educação do DF

Uma operação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) investiga um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 46 milhões da educação pública no Distrito Federal.

Ao todo, foram cumpridos 31 mandados de busca e apreensão: três em São Paulo, um em Goiás, um no Tocantins e os demais no Distrito Federal. Entre os alvos das buscas estão o Palácio do Buriti, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a sede da Secretaria de Educação.

A Operação Blackboard foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pela Vice-Procuradoria-Geral de Justiça e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A investigação apura crimes como corrupção, fraude à licitação, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A ação contou com apoio dos Gaecos dos Ministérios Públicos de São Paulo, Goiás e Tocantins, além do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF (Decor) e da Polícia Militar de São Paulo.

De acordo com as investigações, o esquema teria sido articulado dentro da Secretaria de Educação do DF. O grupo é suspeito de alugar de forma irregular um imóvel privado, localizado em um setor de motéis, para funcionamento de uma escola pública.

Segundo o Ministério Público, o contrato teria sido firmado sem licitação e com indícios de superfaturamento, o que teria permitido o desvio milionário de recursos destinados à educação.

Líder do governo é alvo

Entre os alvos da operação está o deputado distrital Hermeto (MDB), líder do governo Ibaneis Rocha na Câmara Legislativa do DF. As investigações apontam que parte dos recursos desviados teriam origem em emendas parlamentares destinadas de forma irregular.

Em nota, o deputado distrital Hermeto afirmou que não possui qualquer gestão ou participação em contratos administrativos da Secretaria de Educação, que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo.

Segundo o parlamentar, os recursos destinados por meio do mandato dele ao Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), ao longo de sete anos, foram aplicados em melhorias e manutenção de mais de 60 escolas públicas. O deputado também destacou que os valores do programa não podem ser utilizados para pagamento de aluguel.

“É importante destacar que o PDAF não pode ser utilizado para pagamento de aluguel, portanto nenhum centavo desses recursos foi destinado a essa finalidade”, afirmou.

Hermeto ainda declarou confiar nas instituições e disse permanecer à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.