Uso de câmeras por PMs pode reduzir letalidade em até 79%, revela pesquisa

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta terça-feira (30) um diagnóstico sobre câmeras corporais em policiais militares. O documento foi elaborado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e já está disponível para download no site da pasta.

De acordo com a diretora do Sistema Único de Segurança Pública, Isabel Figueiredo, a publicação é essencial para dar subsídios sobre o tema, que se trata de uma política de estado e não de governo.

"Ela é fundamental para que qualquer instituição de segurança que queria implementar projetos relacionados a câmeras corporais tenha um ponto de partida robusto sobre o que já existe e como está sendo feito", afirmou durante o lançamento.

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O documento intitulado Câmeras Corporais: Uma Revisão Documental e Bibliográfica foi elaborado a partir de processo de avaliação de impacto de um projeto piloto que está sendo desenvolvido pelo estado da Bahia, financiado e acompanhado pelo MJSP, e que deve ficar pronto em novembro.

Estudo

Além da Bahia, as câmeras corporais em policiais são utilizadas em São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Os estados de Minas Gerais, Rondônia e Roraima estão em fase de implementação. O objetivo do dispositivo nas fardar dos agentes é aumentar a transparência do serviço prestado e reduzir os números de ocorrências policiais.

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O novo estudo, que considerou dados internacionais e de SP e SC, traz números sobre os impacto da utilização da câmera. Nas operações policiais, por exemplo, ele mostra que o uso de força cai 61,2% com o dispositivo. Já a letalidade cai 57%, podendo chegar a 79% na letalidade de pessoas negras, enquanto os casos de lesão corporal caem 62,3% e em relação as pessoas negras chega a 100%.

O documento também reforça que o número de prisões não é impactado e a câmera corporal não induz uma passividade policial, uma hipótese levantada por contrários ao dispositivo. A publicação ainda estudou o impacto quanto aos registros das operações e as articulações entre polícia militar e órgãos externos.