União e Espírito Santo rejeitam R$ 90 bi de mineradoras; Minas aceita negociar

A União e o governo do Espírito Santo rejeitaram a proposta de R$ 90 bilhões apresentada pela Samarco e as acionistas Vale e BHP Billiton em meio às negociações para um novo acordo de indenização para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) em 2015. Já o governo de Minas Gerais aceitou começar a negociar a partir da oferta das empresas.

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O rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, ocorreu em 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Em nota conjunta publicada nesta sexta-feira (3), a União e o governo capixaba afirmam que houve retrocesso em relação à proposta anterior, discutida em dezembro de 2023.

O entendimento é de que os recursos financeiros ainda estão aquém do necessário. Também existe o entendimento de que as mineradoras buscam “condições inadmissíveis” e desconsideram acordos já pactuados anteriormente.

"O aumento do valor ofertado pelas empresas para financiar as medidas de reparação foi feito em conjunto com uma redução drástica nas obrigações que as mineradoras já haviam concordado em assumir durante as negociações", diz o texto.

A nota cita que a nova proposta prevê uma retirada dos rejeitos depositados no Rio Doce muito inferior ao que estava sendo discutido, transfere para o poder público a obrigação de recuperar nascentes e áreas degradadas e encerra o gerenciamento de áreas contaminadas.

Também menciona a desobrigação de reparar danos futuros ou ainda desconhecidos que estão relacionados, por exemplo, com a saúde das populações nas áreas atingidas.

O governo de Minas Gerais teve posição diferente e topou negociar a partir da proposta apresentada, mas vai cobrar ajustes e melhorias nos termos apresentados pelas mineradoras.

"Embora tenha havido evolução nas discussões técnicas, o Governo de Minas entende que a reparação do desastre de Mariana só é possível com a adoção de medidas para reparação às pessoas e aos municípios atingidos em prazo mais rápido", diz o texto.

O governo também afirma que busca uma solução que traga justiça efetiva e rápida para os atingidos e que não medirá esforços para que as mineradoras sejam integralmente responsabilizadas.