TSE julga hoje se Meta limitou conteúdos de Lula na eleição
Campanha petista acusa plataformas de limitar a divulgação de conteúdos favoráveis ao presidente e, em outra frente, beneficiar Flávio Bolsonaro no 2º turno
A sede do TSE, em Brasília | Luiz Roberto/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (10) uma ação em que a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusa a Meta de restringir a circulação de conteúdos ligados ao petista e, ao mesmo tempo, favorecer o senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A sessão presencial está marcada para às 19h. O caso está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze.
A coligação Brasil Pronto pra Mais acionou a Corte Eleitoral em outubro. Na ação, apontou uma suposta "seletividade algorítmica" na distribuição de conteúdos pelas plataformas Instagram, Facebook e WhatsApp e questionou os critérios utilizados pela empresa para recomendar publicações.
Entre os problemas relatados estão a redução do alcance de conteúdos políticos, a desativação da conta de anúncios de uma das campanhas e a aprovação de propagandas eleitorais pagas a partir do exterior sem a identificação exigida pela legislação brasileira.
A ação também questiona o funcionamento da Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp.
Posicionamento da Meta
A Meta nega ter interferido no processo eleitoral. Em resposta ao TSE, a empresa admitiu falhas técnicas que afetaram anúncios da campanha petista e a contagem de visualizações de vídeos, mas afirmou que os problemas não foram direcionados a nenhuma candidatura.
A companhia também sustenta que seus algoritmos não utilizam critérios ideológicos para distribuir conteúdos.
A big tech reconheceu ainda uma falha nas proteções de sua ferramenta de inteligência artificial que permitiu a criação de materiais de campanha favoráveis a Flávio, enquanto solicitações semelhantes envolvendo Lula eram recusadas.
Em nota divulgada em outubro, a empresa informou que identificou e corrigiu o problema no mesmo dia. Também negou que a falha tenha representado favorecimento político ao senador.
Decisão liminar
Em 15 de outubro, Bellizze concedeu parcialmente uma liminar que proibia a Meta de reduzir o alcance, restringir recomendações ou alterar métricas de conteúdos político-eleitorais dos dois candidatos até o fim do segundo turno.
Em caso de descumprimento, a empresa estaria sujeita a uma multa diária de R$ 500 mil. A decisão foi confirmada por unanimidade pelo plenário do TSE.
