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Tarcísio veta PL que cria programa de proteção a professor vítima de violência em escolas

Governador de SP argumentou que texto trata de temas que não são de competência do Legislativo

Tarcísio veta PL que cria programa de proteção a professor vítima de violência em escolas
Tarcísio chama greve de ilegal e abusiva: Não é só egoísmo, é irresponsabilidade (Marcelo S. Camargo/Governo de SP)
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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou o projeto de lei que previa a criação do Programa de Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência. A proposta, rejeitada na quinta-feira (11), havia sido aprovada com unanimidade pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em fevereiro.

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De autoria do deputado estadual Carlos Giannazi (Psol-SP), o projeto cria ações de apoio psicológico para professores e funcionários vítimas de violência escolar. O programa garante o direito de afastamento imediato aos profissionais, sem desconto de salário ou benefícios, assim como atendimento médico e psicológico custeados pelo Estado.

Na decisão, Tarcísio argumentou que haveria uma sobreposição de objetivos do programa com os de outros já existentes. Como exemplo, o governador citou o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva-SP), implementado para aumentar o acolhimento e segurança nas escolas, e o programa Psicólogos na Escola.

Tarcísio pontuou ainda que o texto trata de temas relativos ao servidor públicos, que não são de competência do Legislativo, mas do Executivo. “A propositura contém dispositivos que estabelecem comandos específicos destinados à Administração Pública, determinando ao administrador público o que fazer e como fazer, acabando por interferir no domínio exclusivo do Poder Executivo.”

Pelas redes sociais, Giannazi informou que irá mobilizar os deputados para derrubar o veto, uma vez que o projeto foi aprovado por unanimidade. “Tarcísio odeia os profissionais da educação. Seguiremos na luta para derrubar esse veto absurdo”, escreveu.

Violência nas escolas

O projeto foi apresentado por Giannazi em 2023 – ano em que o estado de São Paulo registrou dois ataques a unidades escolares. Um deles ocorreu em fevereiro, quando uma professora morreu após ser esfaqueada por um aluno de 13 anos, e outro em novembro, que resultou na morte de uma aluna de 17 anos, atingida por uma bala na cabeça.

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Em meio ao cenário, o Ministério da Justiça lançou uma operação integrada de segurança nacional no combate à violência nas escolas. A ação foi feita com profissionais de segurança pública, agências de inteligência e delegacias de crimes cibernéticos, que trabalharam para conter possíveis planos de ataque e prender suspeitos.

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