STM lança projeto contra discriminação e preconceito na Justiça militar
Observatório Pró-Equidade promete ouvir demandas de mulheres, vítimas de racismo, populações LGBT+, indígenas, refugiados, neurodivergentes e outros grupos
Felipe Moraes
O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta terça-feira (27), às 17h, o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, projeto para combater discriminação e preconceito entre militares e na Justiça militar. Evento será no auditório da corte, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.
Iniciativa da primeira mulher presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, o observatório funcionará como "um fórum de debates que adotará o letramento antidiscriminatório em defesa do respeito às diferenças, culturas e tradições de brasileiros vítimas de preconceitos".
Ainda segundo o tribunal, a proposta deve "abordar e demandas necessidades de grupos minoritários, como populações LGBTQIA+, neurodivergentes, migrantes e refugiados, indígenas, mulheres, além de vítimas frequentes de preconceito racial".
Reuniões do observatório devem ser organizadas em câmaras temáticas formadas por representantes do tribunal, do poder público, de universidades e da sociedade. Conforme o STM, o projeto reforça posição da presidente da corte "de ter a inclusão e a equidade como uma política judiciária".
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"Valorizar participação feminina e política de equidade", diz STM
O Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias, que resultou na criação do observatório, começou a atuar no fim de abril, sob coordenação de Amini Haddad Campos, juíza auxiliar da presidência do STM.
Esse grupo, segundo a corte, seguiu prioridades como acompanhamento de questões estratégicas para democratização do acesso à Justiça, garantia de direitos e proteção de pessoas em situação de risco, promoção de inclusão e combate a práticas discriminatórias na Justiça militar e estabelecimento de diretrizes "à valorização da participação feminina e a política de equidade, conforme previstos em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".
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Antes da criação do comitê, uma das atividades de inclusão do STM foi um encontro de Elizabeth Rocha com cerca de 20 lideranças indígenas, no início de abril.
