STM lança projeto contra discriminação e preconceito na Justiça militar

O Superior Tribunal Militar (STM) lança nesta terça-feira (27), às 17h, o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União, projeto para combater discriminação e preconceito entre militares e na Justiça militar. Evento será no auditório da corte, com transmissão ao vivo pelo canal da instituição no YouTube.

Iniciativa da primeira mulher presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, o observatório funcionará como "um fórum de debates que adotará o letramento antidiscriminatório em defesa do respeito às diferenças, culturas e tradições de brasileiros vítimas de preconceitos".

+ Defensoria recomenda ao Exército criação de protocolo para atender pessoas LGBTQIA+ no serviço militar

Ainda segundo o tribunal, a proposta deve "abordar e demandas necessidades de grupos minoritários, como populações LGBTQIA+, neurodivergentes, migrantes e refugiados, indígenas, mulheres, além de vítimas frequentes de preconceito racial".

Reuniões do observatório devem ser organizadas em câmaras temáticas formadas por representantes do tribunal, do poder público, de universidades e da sociedade. Conforme o STM, o projeto reforça posição da presidente da corte "de ter a inclusão e a equidade como uma política judiciária".

+ Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por justiça militar e perder posto

"Valorizar participação feminina e política de equidade", diz STM

O Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias, que resultou na criação do observatório, começou a atuar no fim de abril, sob coordenação de Amini Haddad Campos, juíza auxiliar da presidência do STM.

Esse grupo, segundo a corte, seguiu prioridades como acompanhamento de questões estratégicas para democratização do acesso à Justiça, garantia de direitos e proteção de pessoas em situação de risco, promoção de inclusão e combate a práticas discriminatórias na Justiça militar e estabelecimento de diretrizes "à valorização da participação feminina e a política de equidade, conforme previstos em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)".

+ Pela primeira vez, duas mulheres atuam no Superior Tribunal Militar

Antes da criação do comitê, uma das atividades de inclusão do STM foi um encontro de Elizabeth Rocha com cerca de 20 lideranças indígenas, no início de abril.