STF nega pedido de Ednaldo Rodrigues para ser reconduzido à presidência da CBF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou os pedidos de liminar apresentados por Ednaldo Rodrigues para ser reconduzido à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e para evitar as eleições para escolha de seu substituto.

Embora tenha negado as solicitações em caráter liminar, o ministro deu prazo de cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o caso. Com isso, não se descarta uma mudança de posicionamento de Gilmar Mendes na análise do mérito da questão.

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A saída de Ednaldo da presidência da entidade esportiva ocorreu na quinta-feira (15), por decisão da Justiça do Rio de Janeiro. A medida teve como base a suspeita de falsificação da assinatura do Coronel Nunes, vice-presidente da CBF, em um documento que dava sustentação jurídica à posição de Ednaldo na instituição.

Logo após a decisão judicial, Ednaldo acionou o STF, tanto na quinta quanto na sexta-feira (16), solicitando uma medida cautelar que suspendesse os efeitos da decisão do desembargador do Rio de Janeiro Gabriel de Oliveira Zefiro, responsável pelo afastamento. Em caso de negativa, o dirigente pedia que o Supremo reconhecesse como irregular a nomeação de Fernando Sarney como interventor da CBF.

Além disso, Ednaldo solicitou a suspensão da nova eleição convocada por Sarney para o dia 25 de maio. O argumento apresentado foi de que, caso o STF reconheça a validade da Assembleia Geral da CBF que o elegeu em 2022, a eleição marcada seria automaticamente deslegitimada.

Histórico do caso

Em janeiro de 2024, o próprio ministro Gilmar Mendes já havia determinado a volta de Ednaldo ao cargo, após pedido feito pelo PCdoB. Na ocasião, o afastamento estava ligado a uma ação do Ministério Público do Rio de Janeiro, que desde 2018 questiona o estatuto da CBF, especialmente no que diz respeito ao sistema de votação desigual para escolha de presidentes.

Aquela decisão de retorno, no entanto, tinha caráter provisório e dependia de confirmação pelo plenário do STF. O julgamento definitivo estava previsto para outubro de 2024, mas foi adiado após pedido de vista feito por Flávio Dino. A nova data marcada para análise do caso é 28 de maio.

Acusações e nomeação de interventor

A decisão de afastar Ednaldo Rodrigues tomada pelo desembargador Gabriel Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu a pedido feito por Fernando Sarney, então vice-presidente da CBF. O tribunal apontou indícios de que o Coronel Nunes, que constava como signatário de um acordo que legitimava a presidência de Ednaldo, não teria capacidade cognitiva para assinar o documento.

A ausência de Nunes em uma audiência realizada no dia 12 de maio e os resultados de laudos médicos e perícia grafotécnica reforçaram a suspeita de fraude. Diante disso, o TJ-RJ considerou o acordo inválido e determinou o afastamento de Ednaldo, nomeando Fernando Sarney como interventor com a responsabilidade de organizar novas eleições “com a maior brevidade possível”.