Sob esquema especial de segurança, Marcola passa por exame em hospital de Brasília

Sob esquema especial de segurança, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, passou por exame de ressonância magnética no joelho na manhã desta quinta-feira (5), no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), na área central de Brasília.

A operação para levar o líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), atualmente preso na Penitenciária Federal em Brasília, foi conduzida pela Polícia Penal Federal (PPF) e teve apoio da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), como é possível ver em imagens divulgadas por autoridades policiais.

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O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o HBDF, afirmou que atendimento a Marcola "foi realizado dentro do cronograma habitual do hospital, sem qualquer impacto na rotina assistencial". "Apesar do aparato de segurança ter chamado a atenção de pacientes e acompanhantes, o funcionamento da unidade seguiu normalmente, com o atendimento ao público preservado", disse.

Em nota, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou que "por questões de segurança, não "fornece dados relacionados a deslocamentos de pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário Federal".

"Ressalta-se que todos os deslocamentos seguem os protocolos estabelecidos pelo próprio sistema, com rigorosos padrões de segurança", completou a secretaria.

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Bruno Ferullo, advogado de Marcola, explicou em comunicado à imprensa que exame foi "previamente solicitado pelo médico ortopedista com o objetivo de avaliar quadro clínico que demanda acompanhamento especializado". "Trata-se de medida de cunho estritamente médico, conforme orientação profissional, após uma torção no joelho quando realizava atividade física", completou.

Leia nota da Senappen:

"A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) informa que, por questões de segurança, não fornece dados relacionados a deslocamentos de pessoas custodiadas no Sistema Penitenciário Federal. Ressalta-se que todos os deslocamentos seguem os protocolos estabelecidos pelo próprio sistema, com rigorosos padrões de segurança."

Leia nota do Iges-DF:

"O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) informa que, nesta quinta-feira (05/06), o custodiado realizou exames de rotina no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), procedimento que ocorre anualmente. Por se tratar de um preso federal, a operação foi conduzida com protocolo especial de segurança e isolamento, sob responsabilidade das autoridades competentes.

O atendimento foi realizado dentro do cronograma habitual do hospital, sem qualquer impacto na rotina assistencial. Apesar do aparato de segurança ter chamado a atenção de pacientes e acompanhantes, o funcionamento da unidade seguiu normalmente, com o atendimento ao público preservado.

Esclarecemos que, por normas em vigor, o Instituto é impedido de informar a veículos de comunicação social o estado de saúde e os dados pessoais de pacientes sob cuidados em unidades administradas pelo órgão, no caso o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), o Hospital Cidade do Sol (HSol) e 13 unidades de pronto atendimento (UPAs).

É uma posição sustentada em regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), exceto se houver anuência do próprio paciente ou de familiares até o quarto grau. Isso está previsto na Resolução nº 1.638/2002 do CFM, que considera tais dados de “caráter legal, sigiloso e científico” incluídos no prontuário médico.

O sigilo também é protegido pelo Código de Ética Médica (Resolução CFM n.º 1.246/88), cujo artigo 102 fixa a seguinte vedação: 'Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por justa causa, dever legal ou autorização expressa do paciente'.

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que no Brasil é a Lei n.º 13.709/2018, os hospitais são obrigados a manter a confidencialidade das informações dos pacientes, a menos que haja uma autorização explícita do paciente ou uma base legal específica que permita a divulgação, como em casos de interesse público ou obrigação legal."

Leia nota da defesa de Marcola:

"Bruno Ferullo, advogado de Marco Willians Herbas Camacho informa que, na data de hoje, Marco compareceu ao hospital para a realização de exame de ressonância magnética no joelho, previamente solicitado pelo médico ortopedista com o objetivo de avaliar quadro clínico que demanda acompanhamento especializado.

Trata-se de medida de cunho estritamente médico, conforme orientação profissional, após uma torção no joelho quando realizava atividade física.

A defesa permanece à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários."