Situação de emergência é decretada em Santos (SP) após incêndio em cerca de 100 moradias

A prefeitura de Santos, no litoral sul de São Paulo, decretou situação de emergência em algumas áreas da cidade após o incêndio que atingiu cerca de 100 palafitas na comunidade no Caminho de São Sebastião, no bairro Rádio Clube, na última sexta-feira (1°). O decreto, de nº 10.917, foi publicado nesta terça-feira (5) no Diário Oficial.

O incêndio, que afetou aproximadamente 4,8 mil m², provocou a morte de uma pessoa e afetou diretamente 329 famílias, sendo que 25 delas tiveram que ser encaminhadas para um abrigo temporário, segundo a prefeitura.

A morte foi de uma mulher de 64 anos, que conseguiu fugir do local no primeiro momento, mas depois retornou até sua casa para buscar itens pessoais e não conseguiu deixar a área a tempo. As causas do incêndio ainda são investigadas.

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“Fica caracterizada a situação de emergência no município, em razão da situação anormal provocada pelo desastre, que ocasionou danos e prejuízos significativos, comprometendo parcialmente a capacidade de resposta do Poder Público Municipal e exigindo a adoção de medidas administrativas excepcionais para a resposta imediata e a recuperação da normalidade”, diz o decreto, assinado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos).

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais sob a coordenação da Defesa Civil, incluindo ações de resposta ao desastre, reabilitação da área e reconstrução. Também permite a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação de recursos e, em casos de iminente perigo público, o uso de propriedades particulares mediante indenização posterior.

A medida dispensa licitações para aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento emergencial, e estabelece prazo de até um ano para a conclusão das obras e contratações relacionadas à recuperação da área.

Em nota, a prefeitura informou que está finalizando o cadastro das famílias que tiveram suas moradias destruídas para elaboração de um decreto de pagamento de auxílio-moradia. Até a manhã desta terça-feira, 331 foram cadastradas como vítimas.

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Como ajudar?

O Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Santos está recebendo doações. A população pode colaborar doando alimentos não perecíveis, água mineral, roupas de cama, colchões, fraldas infantis e geriátricas, lenços umedecidos, ração para pets e absorventes. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (13) 3222-8050.