Silvio Almeida diz que pediu para ser demitido e fala em “oportunidade de provar sua inocência”
Ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania se manifestou por meio de nota após exoneração do cargo ter sido publicada no Diário Oficial
Por meio de nota, o ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, afirmou que pediu que o presidente Lula (PT) o demitisse para “conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência”.
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“Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”, escreveu Almeida. O ex-ministro fez um balanço de sua gestão e concluiu: “Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal”.
Confira a nota completa:
Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.
Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.
A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.
Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.
É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.
Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.
Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.
Demissão
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania foi demitido no fim da tarde desta sexta-feira (6) após uma reunião do governo no Palácio do Planalto. A perda do cargo veio das acusações de assedio sexual de mulheres que procuraram a organização Me Too Brasil, que combate a violência contra mulheres. As denúncias vieram à tona no fim da tarde dessa quinta (5).
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A decisão sobre a demissão foi anunciada em nota do Palácio do Planalto. "Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania", diz o texto.
O comunicado continua: "O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual. A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos".
A reunião anterior à nota contou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Esther Dweck (Gestão e Inovação) e Cida Gonçalves (Mulheres), além de Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria Geral da União). O presidente teria ouvido as versões de Almeida e de Anielle Franco — que, de acordo com a reportagem do site Metrópoles, seria uma das vítimas — antes da definição da demissão.
Na manhã desta sexta, quando Lula falou pela primeira vez sobre acusações, o presidente já havia sinalizado que o ministro não continuaria na Esplanada dos Ministérios. "O que posso antecipar: alguém que pratica assédio não vai ficar no governo", disse em entrevista à rádio Difusora Goiânia.
Almeida nega as acusações. O ministro afirmou que acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para solicitar explicações da organização Me Too Brasil sobre denúncias de assédio sexual.
A Polícia Federal (PF) vai investigar as denúncias feitas pela ONG, que afirmou, nessa quinta-feira (5), ter recebido dez acusações contra o também professor universitário e advogado.
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A demissão de Silvio Almeida do governo Lula foi publicada nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União.
