Senado avalia medidas após acusações de ex-assessor do TSE contra Moraes

Na próxima terça-feira (9), a Comissão de Segurança Pública do Senado terá um novo encontro para decidir sobre o encaminhamento de ofícios e medidas judiciais relacionados ao depoimento do ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro.

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Nesta semana, enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) julgava a trama golpista, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro promoveram uma audiência pública com Tagliaferro, que fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes.

Em sessão marcada pela presença de parlamentares da oposição, a comissão ouviu Tagliaferro por videoconferência. Ele falou sobre o suposto uso indevido da estrutura do TSE por Moraes durante sua presidência no tribunal.

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O ex-assessor apresentou registros relacionados ao caso dos empresários bolsonaristas que, em grupos de mensagens, discutiam sobre um golpe de Estado. Segundo ele, apesar de a operação da Polícia Federal ter ocorrido em 23 de agosto de 2022, o material técnico que embasou as buscas teria sido produzido apenas entre 26 e 28 do mesmo mês.

Tagliaferro afirmou ainda que foi procurado por um juiz instrutor do gabinete de Moraes para confeccionar documentos adulterados com o objetivo de justificar a operação contra os empresários.

Durante a audiência, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou:

"O senhor consegue provar que o fundamento para busca e apreensão foi feito depois da operação? Então houve fraude no documento, é isso?"

Tagliaferro respondeu:

"Exatamente. Isso me deixou preocupado e entendi por que todos os processos são físicos e só têm o sigilo retirado quando ele acha interessante"

Segundo o ex-assessor, as supostas interferências de Moraes teriam começado antes das investigações sobre o 8 de janeiro. Ele acusa o ministro de perseguir a direita no país.

Alexandre de Moraes rebateu as acusações. Em nota divulgada na última quinta-feira (4), o ministro esclareceu que, nos inquéritos das fake news e das milícias digitais, fez diversas determinações e solicitações, inclusive ao TSE, que tem competência para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe e atentado à democracia.

Moraes destacou ainda que os relatórios descrevem de forma objetiva postagens ilícitas realizadas em redes sociais, por estarem diretamente ligadas às investigações sobre milícias digitais. Sobre o caso dos empresários, disse que o procedimento foi idêntico, regular e devidamente registrado nos autos.

Tagliaferro foi apontado como responsável por vazamento

Eduardo Tagliaferro foi apontado como responsável por vazar informações do gabinete da Presidência do TSE durante a gestão de Moraes. Com o início das investigações, foi exonerado do cargo e se mudou para a Itália. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentar prejudicar o processo eleitoral e as investigações de atos antidemocráticos.

Em outro caso, o ex-assessor também foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por supostamente atrapalhar investigações contra um juiz acusado de desviar recursos públicos. O processo corre sob sigilo.