São Paulo aprova isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas a partir de 2026
Medida pode beneficiar até 4,3 milhões de motocicletas e representa alívio no orçamento de milhões de famílias paulistas
Paulo Sabbadin
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) as motocicletas com até 180 cilindradas. A medida passa a valer a partir de 2026.
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Siga no Google Discover"Isentar o IPVA desses veículos evitará onerar de forma desproporcional quem mais depende deles, muitas vezes utilizados, de maneira empreendedora, como instrumento de trabalho e geração de renda", diz trecho do projeto.
A nova regra se aplica apenas a veículos em situação regular de registro e licenciamento.
O governador Tarcísio de Freitas comentou a aprovação da proposta, destacando o impacto social da medida.
“Estamos promovendo um alívio real no orçamento de milhões de famílias paulistas. A moto é, para muitos trabalhadores, uma ferramenta de sustento e de mobilidade. Com esse projeto que pode isentar até 80% da frota do IPVA, o Estado reconhece essa realidade e atua com responsabilidade social e fiscal. Fica meu agradecimento aos parlamentares pela sensibilidade e aprovação deste projeto.”
Atualmente, o estado de São Paulo conta com uma frota de aproximadamente 5,7 milhões de motocicletas. Com a nova legislação, até 4,3 milhões de motos poderão ser isentas do IPVA, o que representa cerca de 76,3% do total.
