"Risco é a pessoa se expor demais nas redes sociais", diz presidente da ANPD sobre proteção de dados

Em entrevista ao programa Perspectivas, do SBT News, o presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Ortunho, comentou diversos temas importantes sobre a proteção de dados pessoais, especialmente para a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais.

Na conversa com a jornalista Paola Cuenca, Ortunho também falou sobre a fiscalização da rede social TikTok, além dos riscos de exposição nas plataformas.

Investigação contra o TikTok

Recentemente, a ANPD iniciou uma investigação contra o TikTok. O foco da apuração da autarquia é como a empresa chinesa trata os dados de menores. Segundo Ortunho, foi detectado que a plataforma estava expondo crianças a conteúdos inadequados para a idade, sem controle necessário de cadastro e verificação de idade.

"Nós recebemos inicialmente uma denúncia, aí abrimos um processo de fiscalização. A gente passou a analisar qual é o procedimento do aplicativo em relação a dados pessoais. Então, a nossa fiscalização ao longo de mais de um ano levantou todas essas pequenas desconformidades com a Lei Geral de Proteção de Dados", afirmou.

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O presidente da ANPD também falou sobre uma versão "sem cadastro" do TikTok, por meio da qual menores podem ter acesso a conteúdos inadequados para a idade.

"Mesmo quando a criança cadastrou e você eliminou ela de entrar, ela continua sem cadastro, sendo alimentada de informações que muitas vezes não são adequadas à sua idade. Em vários países isso não acontece. Então, a gente fez a nossa fiscalização e levantou que Europa, Estados Unidos, grande parte do mundo só funciona com cadastro", detalhou.

Para Ortunho, o cadastro é importante, já que, por questões de algoritmo, a rede social alimenta o usuário com conteúdos que são de interesse dele, mas a plataforma precisa conhecer o internauta e isso só é possível com um cadastramento.

O órgão deu à rede social um prazo de 10 dias para implementar medidas corretivas e apresentar um plano de conformidade, a fim de assegurar que o conteúdo seja apropriado para cada faixa etária e que o público jovem esteja protegido contra riscos na plataforma.

A ANPD recomenda que pais acompanhem e orientem uso das redes sociais pelos filhos, enfatizando a importância da conscientização dos responsáveis sobre os perigos do mundo virtual.

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Privacidade e cuidado com dados pessoais

Além do TikTok, Ortunho comentou a atuação da ANPD em relação ao uso de dados por outras big techs, como Facebook, Instagram e WhatsApp. Um dos temas abordados foi uso de dados pessoais para treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA).

No caso da Meta, a ANPD exigiu que a empresa revise suas práticas e crie mecanismos que permitam aos usuários exercer o direito de oposição ao uso de seus dados para IA, reforçando a necessidade de um processo transparente e com opções de consentimento claras.

Ortunho alertou também sobre os riscos de exposição nas redes, chamando a atenção para a tendência de muitos usuários compartilharem dados pessoais de forma excessiva.

"Eu acho que o risco é a pessoa se expor demais nas redes sociais. Tem gente que abre demais a vida e depois quando acontece algo que se liga e percebe que não devia ter feito. Então, eu acho que este critério é importante", disse.

Ele recomendou cautela ao fornecer informações em plataformas digitais, lembrando que esses dados são frequentemente usados para personalizar conteúdos e direcionar publicidade. O presidente da ANPD pontuou a necessidade de um uso mais consciente dos dados, especialmente ao se tratar de menores.

A entrevista ainda abordou os desafios de adaptação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ortunho reconheceu que tanto consumidores quanto empresas ainda estão em processo de adaptação a uma cultura de mais segurança e privacidade digital.