R$ 63 milhões do Judiciário já foram para o Rio Grande do Sul, informa Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (8), que o Rio Grande do Sul já recebeu R$ 63 milhões do Poder Judiciário. O dinheiro saiu de contas administradas por tribunais de diversas regiões e foi transferido à Defesa Civil do estado.

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“Hoje, mais cedo, conversei com o governador Eduardo Leite, que fez um relato da situação, agradeceu a ajuda do Poder Judiciário e deixou claro, como não poderia deixar de ser, que está zelando pela boa prestação de contas de todos os recursos que recebe”, disse o ministro. “Todos nós, aqui no Supremo, todos os ministros individualmente, a instituição, o Brasil inteiro está solidário com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Não apenas nesse momento em específico, mas também no momento posterior, da difícil reconstrução”, afirmou.

Penas pecuniárias

“Ainda na semana passada, eu assinei, pelo Conselho Nacional de Justiça, em conjunto com o corregedor [Luis Felipe Salomão], um ato recomendando a todos os tribunais que destinassem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estivessem em depósito judicial. E a notícia boa é que a contagem, ainda hoje pela manhã, é que já haviam sido transferidos R$ 63 milhões das contas do Poder Judiciário para a Defesa Civil no Estado do Rio Grande do Sul”, anunciou Barroso. Ele disse também que estuda a criação de um comitê de monitoramento no CNJ para facilitar a tramitação de processos judiciais na região atingida.

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“É uma colaboração importante para ajudar a enfrentar os estragos causados pelas fortes chuvas no estado. Milhares de pessoas estão desabrigadas e enfrentando falta de água, falta de alimentos e desabastecimento imenso”, declarou. O ministro lembrou que, na noite de sábado, foi convidado, por telefone, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar uma delegação oficial ao Rio Grande do Sul, pousando na Base Aérea de Canoas (RS) e indo de helicóptero até Porto Alegre.

“Eu estava em um compromisso acadêmico fora do Brasil. Pedi ao ministro Luiz Edson Fachin [vice-presidente do STF] que fosse no meu lugar. E fui muito bem representado. [Fachin] esteve lá acompanhando de perto as providências que estão sendo tomadas”, esclareceu Barroso.

“Também, no âmbito do CNJ e aqui do Supremo, nós suspendemos todos os prazos processuais do Supremo e dos tribunais superiores até 10 de maio, pelo menos, para os casos envolvendo o estado do Rio Grande do Sul, os municípios e todos os processos em que houvesse apenas advogados com [inscrição na] OAB do Rio Grande do Sul, para que as pessoas pudessem, com tranquilidade, acudir as demandas desse momento difícil”, acrescentou o ministro.

Campanha de arrecadação

De acordo com Barroso, o STF mantém a campanha de arrecadação de donativos, especialmente água. “Até o dia 10 estaremos recebendo doações e a FAB [Força Aérea Brasileira] irá transportar. Eu, hoje, ao chegar de viagem, visitei, na Base Aérea de São Paulo o centro de logística de distribuição desses materiais. Conversei com os coordenadores desse processo. Extraordinário o trabalho que a Aeronáutica está fazendo. Nesse momento, é a única forma de acesso e eles estão transportando dezenas de toneladas de mantimentos para essas pessoas, a partir de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro”.