ANTT flexibiliza medidas para facilitar transporte de doações ao Rio Grande do Sul
Agência decidiu dar atendimento prioritário e dispensar de fiscalização os veículos que transportam donativos destinados ao atendimento da população
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou uma série de medidas de flexibilização regulatória e de fiscalização para facilitar o transporte de donativos e o deslocamento de passageiros no Rio Grande do Sul. A ação é uma resposta à situação de calamidade pública por que o estado passa devido às fortes chuvas.
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Entre as principais medidas estabelecidas estão:
- O atendimento prioritário e dispensa de fiscalização a veículos que transportem donativos destinados ao atendimento da população;
- Flexibilização do transporte rodoviário de passageiros;
- Isenção de tarifa de pedágio para veículos oficiais destinados ao atendimento da população;
- Facilitação do fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga transportando donativos destinados ao atendimento da população.
“A premissa do nosso trabalho é facilitar o transporte dessas doações e trabalhar para o restabelecimento dos fluxos logísticos na região. A Agência se solidariza com todas as famílias atingidas e não poupará esforços para que toda a região do Rio Grande do Sul retorne à sua normalidade”, afirmou Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT.
Conforme Vitale, desde o dia 4 de maio, seis veículos foram autuados por excesso de carga no posto da ANTT em Araranguá, em Santa Catarina, mas nenhum deles ficou retido e as autuações não se tornarão multas.
"Durante o período das chuvas críticas, especificamente a partir de sábado, dia 4 de maio, passaram pelo posto de Araranguá, em Santa Catarina, 7.928 veículos de carga que seguiram viagem. Houve casos de autuação por excesso de peso, na balança de Araranguá, que não se tornarão multas e serão devidamente anulados. É importante dizer que, todos esses casos, foram seis, seguiram a viagem sem retenção na balança ao constatarmos que eram doações", relatou o dirigente.
As ações já estavam sendo adotadas pela ANTT e foram formalizadas nesta quarta (8) por meio da Portaria DG nº 110. Além dessas medidas, a agência também tem participado de uma campanha de doação de itens básicos e PIX. Uma equipe de fiscais da ANTT também foi enviada para os locais que foram atingidos mais criticamente pelas chuvas.
