Procon-SP notifica Voepass e Latam após suspensão de voos pela Anac

O Procon de São Paulo notificou as companhias aéreas Voepass e Latam para prestarem esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores após a suspensão dos voos da Voepass, determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nesta terça-feira (11). +Anac suspende operação aérea da Voepass por falta de segurança

Na notificação, o Procon-SP solicita informações sobre como os passageiros foram comunicados da suspensão, quais medidas estão sendo tomadas para atendê-los, as alternativas oferecidas e os canais de atendimento disponíveis.

O órgão enviou equipes de fiscalização ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para acompanhar o atendimento e orientar os passageiros afetados.

A Anac suspendeu as operações da Voepass por questões de segurança, em uma decisão cautelar válida até que a companhia comprove a correção de falhas em seus sistemas de gestão. As passagens da Voepass também são vendidas pela companhia Latam — devido a um acordo comercial —, por isso, a empresa também foi notificada.

As alternativas para os consumidores incluem reacomodação em outro voo, transporte por outros meios, como rodoviário, ou o reembolso integral da passagem, conforme previsto em lei. +O que fazer se você tem voo marcado da Voepass, impedida de operar pela Anac

Passageiros com voos atrasados têm direito a comunicação gratuita após uma hora, alimentação depois de duas horas de espera e hospedagem a partir de quatro horas. Se o aeroporto for na mesma cidade de sua residência, o transporte até casa também é garantido.

A medida de suspensão temporária foi tomada após um acidente aéreo em Vinhedo (SP), em 9 de agosto de 2024, que resultou na morte de 62 pessoas. A agência afirmou que a Voepass não cumpriu exigências como a redução da malha aérea, o aumento do tempo de solo das aeronaves para manutenção e a troca de administradores.