Privatização da Sabesp é aprovada por vereadores de São Paulo

Os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quinta-feira (2) um projeto para viabilizar a privatização da Sabesp, empresa que é responsável pelo tratamento de esgoto e distribuição de água na cidade. Foram 35 votos a favor e 17 contrários à proposta.

A votação seguiu um debate acalorado entre os vereadores e com interrupções constantes de manifestantes que compareceram à Câmara. O projeto foi defendido em especial por parlamentares da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB), com os argumentos de que a privatização pode melhorar o acesso dos paulistanos ao saneamento básico e a gestão da companhia.

Já os parlamentares de oposição afirmaram que há riscos de aumento das tarifas e piora nos serviços prestados pela Sabesp.

Vereadores argumentaram ainda que a votação era “ilegal” e contestaram a decisão do presidente da Câmara, vereador Milton Leite (União Brasil), de autorizá-la. O Tribunal de Justiça de São Paulo havia suspendido a votação até que todas as audiências públicas sobre o projeto fossem realizadas na Casa e um relatório de impacto orçamentário fosse apresentado.

Segundo a Câmara, no entanto, essas etapas foram cumpridas. Na manhã desta quinta-feira, a última audiência pública sobre o projeto foi realizada pela Comissão de Política Urbana da Câmara, onde também houve debate acalorado entre os vereadores.

Situação no estado

A desestatização da Sabesp no estado de São Paulo foi aprovada em dezembro de 2023, com ampla maioria dos parlamentares — foram 62 votos a favor e um contrário. A proposta foi defendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) desde a campanha de 2022, quando foi eleito.

A ideia de Tarcísio é vender parte das ações da Sabesp pelo modelo de oferta pública e permanecer com uma participação acionária menor, que permitisse ao governo vetar decisões importantes da companhia.

Nos últimos meses, o prefeito Ricardo Nunes — aliado político do governador — passou a defender a privatização na capital. Com o aval dos vereadores, o processo seguirá na cidade que concentra 45% da receita da Sabesp.