Presidente Lula sanciona lei que permite provas online em concursos públicos
A regulamentação detalhada dessa modalidade à distância será essencial para garantir a segurança e a igualdade no processo de seleção
O presidente Lula sancionou uma lei que cria novas regras para a realização de concursos públicos, incluindo a possibilidade de que as provas sejam realizadas online. A novidade traz flexibilidade ao processo seletivo, permitindo que os concursos possam ser feitos parcial ou totalmente à distância, desde que seja garantido um ambiente seguro e controlado.
O texto da lei prevê que os exames poderão ser feitos "de forma online ou por plataforma eletrônica com acesso individual seguro, desde que assegurada a igualdade de acesso às ferramentas e aos dispositivos do ambiente virtual". As novas regras só começarão a valer em 2028 e ainda precisam ser regulamentadas para garantir um processo inclusivo, seguro e à prova de fraudes.
A lei tem como objetivo modernizar e unificar as normas para concursos públicos, especialmente os federais. Para o advogado Lucas Karam, especialista no assunto, a adoção de provas online pode trazer mudanças significativas no formato dos concursos. Segundo ele, uma das possibilidades é a realização das provas em ambientes monitorados, como salas de computadores supervisionadas por softwares e pessoas, simulando o modelo tradicional de prova manual.
“Poderíamos inserir um ambiente onde seria monitorizado por uma pessoa e por um software, em um computador totalmente monitorado, da mesma forma que é feito de forma manual”, explicou Karam. Ele acrescenta que, em alguns casos, as provas poderiam até ser realizadas em casa, como já ocorre em outros países.
“Poderia ser da sua casa? Poderia. Desde que você fizesse o download de um aplicativo que controlasse o seu computador e monitorasse em tempo real”, completou o especialista.
A regulamentação detalhada dessa modalidade à distância será essencial para garantir a segurança e a igualdade no processo de seleção.
