Prefeitura de São Paulo apreende nove mototáxis a serviço da 99 e ameaça ação judicial contra empresa

A Prefeitura de São Paulo realizou nesta quinta-feira (16) uma nova fiscalização contra o transporte de passageiros por motocicletas operado pela 99. Ao todo, nove motocicletas foram apreendidas. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) informou que, caso a empresa não retire a modalidade de mototáxi de sua plataforma, a Procuradoria-Geral de São Paulo tomará medidas judiciais, incluindo a solicitação de multa e reparação por danos morais.

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Na quarta-feira (15), o Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) notificou a empresa 99 Tecnologia LTDA. e exigiu que, em até 24 horas, ela excluísse de sua plataforma qualquer serviço relacionado ao transporte remunerado de passageiros por motocicletas na cidade de São Paulo. O prazo encerra hoje.

Em nota, a 99 reforçou a legalidade da operação, com respaldo na legislação federal, e afirmou que apoiará motociclistas, parceiros e passageiros com os custos decorrentes das apreensões.

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A operação foi conduzida pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP), com o apoio da Guarda Civil Metropolitana. No primeiro dia da fiscalização, quarta-feira (15), três motocicletas foram apreendidas.

Até as 11h30 desta quinta-feira, nove motocicletas foram apreendidas por prestar serviços irregulares por meio do aplicativo em diversas regiões da cidade.

Na zona norte da capital, a fiscalização ocorreu na Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, onde 20 motocicletas foram verificadas e três foram apreendidas por transportar passageiros de forma irregular por meio do aplicativo 99. Os próprios motoristas confirmaram a realização das viagens remuneradas.

Na zona oeste, a ação aconteceu na Avenida Vital Brasil. Os agentes abordaram 26 motocicletas e flagraram uma viagem sendo realizada por meio do aplicativo. Na zona leste, na Avenida Calim Eid, com a Avenida Amador Bueno da Veiga, quatro motocicletas foram apreendidas por prestar serviços irregulares para a plataforma.