Prefeito de Cuiabá é afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo, nesta segunda-feira (4), sob a acusação de liderar uma organização criminosa que teria desviado recursos da Secretaria de Saúde da capital mato-grossense. Este é o segundo afastamento do prefeito na atual gestão. Em 2021, ele ficou 6 meses sem exercer o cargo, também por supostas irregularidades na pasta da Saúde.

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Na decisão desta segunda-feira, o desembargador Luiz Ferreira da Silva, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, atende a pedido do Núcleo de Ações de Competências Originárias (NACO) do Ministério Público de Mato Grosso. Além de ser afastado da prefeitura, Emanuel fica impedido de manter contato direto ou indireto com servidores e agentes públicos municipais, sobretudo outros investigados.

A decisão se estende a Gilmar de Souza Cardoso (assessor executivo de governo), Célio Rodrigues da Silva (ex-secretário de Saúde) e Milton Corrêa da Costa (ex-secretário adjunto de Saúde). As medidas cautelares têm duração de 180 dias. De acordo com o TJMT, o prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado.

O relatório do Ministério Público destaca sete operações policiais que relevaram indícios de fraude na Secretaria de Saúde de Cuiabá. Uma delas, a Operação Curare, indiciou a suspeita de desvios de mais de R$ 100 milhões em verbas destinadas ao tratamento em UTI para pacientes vítimas de Covid-19, no auge da pandemia. Tanto o Ministério Público quanto o Tribunal de Contas do Mato Grosso apontaram suspeitas de desvios de R$ 1,2 bilhão.

Segundo afastamento

Em outubro de 2021, Emanuel Pinheiro foi afastado da prefeitura por determinação da Justiça, em investigação contra suposta organização criminosa criada para contratar irregularmente servidores temporários da Saúde. As apurações indicam que a maioria das contratações atendeu a interesses políticos do prefeito. O chefe de gabinete da prefeitura, Antônio Monreal Neto, chegou a ser preso temporariamente. Como não houve comprovação da acusação, o prefeito retornou ao cargo por decisão do mesmo desembargador.

Cerveja na pandemia

Em 2021, Emanuel foi flagrado tomando cerveja na rua, em descumprimento a decreto estadual que impôs restrições de circulação para conter o avanço do coronavírus na região. Ele estava em pé, em frente a uma distribuidora de bebidas de Cuiabá, acompanhado pelo vice, José Roberto Stopa (PV), que assumiu a prefeitura nesta segunda-feira (4), em razão do afastamento do titular.