PF investiga desvio de R$ 120 milhões destinados à reconstrução de cidade gaúcha atingida por enchentes

A Polícia Federal investiga um possível desvio de recursos públicos repassados à Prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul, que deveriam ter sido usados na reconstrução da cidade após as enchentes de maio de 2023. A verba veio do Fundo Nacional de Assistência Social.

Nesta terça-feira (11), agentes cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em nove cidades gaúchas, além de determinar o bloqueio de até R$ 4,5 milhões e o sequestro de 10 veículos.

+ Detentos ajudam na reconstrução de escolas afetadas por tornado no Paraná

A investigação apura crimes de desvio de verbas públicas, fraudes em licitação e lavagem de dinheiro.

Contratos sob suspeita

De acordo com a PF, as irregularidades envolvem uma licitação realizada pela Prefeitura de Lajeado para contratar serviços de psicologia, assistência social, motoristas e educadores sociais.

A dispensa de licitação foi feita com base no estado de calamidade pública decretado após as enchentes. Contudo, há indícios de que a empresa contratada não apresentou a proposta mais vantajosa e que os valores pagos estavam acima do mercado.

Os dois contratos investigados somam cerca de R$ 120 milhões. Os recursos deveriam financiar ações emergenciais e de assistência social voltadas às famílias afetadas pelas cheias que devastaram parte do município.

A PF ainda apura como os contratos foram firmados e quem se beneficiou dos valores desviados.

A operação é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).