Pablo Marçal é condenado à inelegibilidade pela terceira vez

O empresário e influenciador digital Pablo Marçal (PRTB) foi condenado, mais uma vez, à inelegibilidade até 2032 pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão foi proferida nesta terça-feira (22) e se refere a infrações cometidas durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2024.

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A sentença é do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Por que ele foi condenado?

Entre os pontos destacados pela decisão estão declarações ofensivas à Justiça Eleitoral e a adversários, além do uso irregular de sua estrutura digital e empresarial para fins de campanha.

O magistrado cita episódios como a acusação de que teria sido alvo de censura após a suspensão de suas redes sociais; a associação do adversário Guilherme Boulos (PSOL-SP) ao uso de drogas ilícitas; insinuações de que a Justiça Eleitoral estaria ligada a corrupção e mortes de inocentes, além de uma suposta sugestão de que o fundo partidário recebido pela candidata Tabata Amaral (PSB-SP) teria origem ilícita.

Outro ponto que pesou na decisão foi a divulgação, por meio do site oficial da campanha, de materiais promocionais como bonés e artes com a letra "M", símbolo de sua candidatura. Marçal orientou eleitores a imprimirem os materiais por conta própria, o que, segundo o juiz, transferiu indevidamente os custos da campanha aos apoiadores e feriu o princípio da isonomia entre os candidatos.

"Constato a gravidade da conduta praticada pelo réu Pablo Marçal, ainda que não tenha sido eleito nem chegado ao segundo turno", destacou o juiz na decisão.

Esta é a terceira condenação que torna Marçal inelegível por oito anos, em uma ação protocolada pelo PSB (Partido Socialista do Brasil). Em fevereiro, ele já havia sido penalizado por abuso de poder político e econômico, após a revelação de que cobrava R$ 5 mil via Pix para apoiar outros candidatos. Em abril, foi multado em R$ 420 mil por descumprir uma liminar ligada ao mesmo processo.

Por meio de sua assessoria, influenciador e empresário afirmou que é inocente e não se move "por medo, nem por manchete".

Veja a nota na íntegra:

"Recebo com serenidade a decisão de primeira instância que trata de episódios relacionados à eleição municipal de 2024. Embora respeite o posicionamento da Justiça Eleitoral, reafirmo minha total convicção de que sou inocente e reforço que os recursos cabíveis serão apresentados no tempo certo.

Sigo confiante na revisão dessa decisão pelas instâncias superiores, seja em São Paulo, seja no Tribunal Superior Eleitoral, e continuo acreditando na Justiça como instrumento legítimo de equilíbrio e verdade.

Não me movo por medo, nem por manchete. Continuo acreditando na Justiça e, acima dela, no propósito que me trouxe até aqui. Vou seguir firme, com transparência, respeito ao povo brasileiro e compromisso com a legalidade."