Operação de retirada de invasores da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia, é finalizada após dois meses
A partir de agora, Ministério dos Povos Indígenas e Funai coordenam processo de consolidação do território
Felipe Moraes
A operação de retirada de invasores da Terra Indígena (TI) Karipuna, em Rondônia, foi finalizada nessa terça-feira (30), após dois meses. Chamado de desintrusão, o processo começou em junho e teve conclusão oficializada em cerimônia do governo federal com autoridades e representantes de povos originários, na aldeia Pindorama, entre Porto Velho e Nova Mamoré.
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A partir de agora, Ministério dos Povos Indígenas e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) coordenam processo de consolidação do território, com regularização fundiária e implementação de políticas públicas.
Desintrusão determinada pela Justiça
Em novembro de 2023, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou elaboração de plano pela União (ministérios da Defesa, da Justiça e dos Povos Indígenas) para retirada de invasores de sete terras indígenas, a ser executado no espaço de um ano.
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Já ocorreram operações desse tipo nas TIs Alto Rio Guamá, Apyterewa, Trincheira/Bacajá, as três no Pará. A ação na terra Yanomami, no Amazonas e em Roraima, ainda não foi concluída.
Os karipuna têm direito homologado ao território, com cerca de 153 mil hectares, desde 1998.
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Pelo menos 20 órgãos federais participaram da desintrusão na TI Karipuna. A operação apreendeu, ao todo, 54 metros cúbicos de madeira ilegal e destruiu 25 edificações, 17 pontes e seis acessos à terra.
