ONGs criticam atuação de Castro e classificam operação no Rio como "matança produzida pelo Estado"
Entidades acusam governo de adotar lógica de guerra e afirmam que ação nos complexos do Alemão e da Penha reforça política de segurança baseada na morte
Foto: EFE/ Antonio Lacerda
Vinte e sete organizações de direitos humanos divulgaram nesta terça-feira (28) uma nota conjunta classificando a megaoperação realizada nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, como uma “matança produzida pelo Estado brasileiro”. A ação deixou ao menos 64 mortos, segundo dados oficiais.
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Siga no Google DiscoverNa carta, as entidades afirmam que o que o governador Cláudio Castro (PL) chamou de “maior operação da história do Rio” representa, na verdade, a consolidação de uma política de segurança baseada na força e na morte, sustentada há décadas nas favelas sob o discurso de “guerra” ao crime.
“Ao longo dos quase 40 anos de vigência da Constituição, o que se viu foi a consolidação de uma política baseada no uso da força e da morte, travestida de ‘guerra’ ou ‘resistência à criminalidade’”, diz o texto.
A nota afirma que Castro solicitou blindados do Exército e tratou a operação como um “estado de defesa”, o que, segundo as entidades, confirma a adoção de uma doutrina de guerra como política de Estado.
As organizações argumentam que essa lógica não reduz o poder das facções, mas aumenta a insegurança, paralisa o cotidiano das comunidades e transforma o terror em instrumento estatal. “A morte não pode ser tratada como política pública”, afirma o documento.
Entre as instituições que subscrevem a carta estão: Anistia Internacional Brasil, Justiça Global, Conectas Direitos Humanos, CESeC, CEJIL, Instituto Papo Reto, Redes da Maré, ISER, Observatório de Favelas, Instituto Sou da Paz, Rede Justiça Criminal, Casa Fluminense e Frente Estadual pelo Desencarceramento, além de outros movimentos e coletivos.
O texto também questiona as críticas do governador à ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que estabeleceu regras para operações em comunidades.
Segundo as entidades, ao culpar a decisão judicial pela letalidade das ações, o governo tenta deslegitimar o controle sobre as polícias e enfraquecer a atuação da sociedade civil na defesa do direito à vida.
A carta afirma ainda que Castro atuou para enfraquecer a ADPF 976, no STF — ação que determina protocolos como planejamento prévio e preservação de vidas em operações policiais.
Rio de Paz também condena operação
A ONG Rio da Paz divulgou posicionamento semelhante. O fundador da entidade, Antônio Carlos Costa, classificou a ação como um “banho de sangue” e disse que se trata da operação mais letal da história do Rio de Janeiro.
“É a repetição de práticas ineficazes, medidas que atendem ao clamor por sangue de parte da sociedade. Uma ação desconectada de qualquer projeto público de segurança, sem transparência e sem ciência de impacto”, afirmou.
