"Natal Seguro": Operação fiscaliza produtos falsificados em comércios no Estado de São Paulo
Objetivo é proteger o consumidor de itens que não têm autorização para serem comercializados no Brasil, entre outros problemas
SBT News
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou uma série de inspeções em comércios na capital e interior do estado paulista para verificar a venda de itens relacionados ao Natal, como brinquedos, luminárias natalinas e bicicletas – entre os mais vendidos nessa época do ano.
Na inspeção, dos 41.664 produtos verificados na capital e no interior, 1.355 apresentaram irregularidades (3,3%). Na maioria dos casos, os produtos tinham venda proibida no Brasil, não informavam dados sobre o fabricante e/ou importador e não exibiam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
O que orienta o Ipem
Brinquedos pirateados podem parecer inofensivos, mas não passam por avaliação de segurança. Suas peças podem, por exemplo, se soltar durante a brincadeira, levando à asfixia, ou causar intoxicação, por serem feitos de materiais inapropriados – o Ipem cita até um brinquedo que tinha lixo hospitalar em sua composição. Além de possuir qualidade inferior, brinquedos falsificados podem causar danos à saúde do consumidor.
O Ipem sinaliza que as caixas precisam ter informações bem importantes, como: selo de avaliação da conformidade do Inmetro e do Organismo de Certificação, restrição da faixa etária e instruções para uso em português. No caso de mercadorias importadas, precisa ter, em português, dados do fabricante e do importador, bem como CNPJ e país de origem do item.
