"Natal Seguro": Operação fiscaliza produtos falsificados em comércios no Estado de São Paulo

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) realizou uma série de inspeções em comércios na capital e interior do estado paulista para verificar a venda de itens relacionados ao Natal, como brinquedos, luminárias natalinas e bicicletas – entre os mais vendidos nessa época do ano.

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Na inspeção, dos 41.664 produtos verificados na capital e no interior, 1.355 apresentaram irregularidades (3,3%). Na maioria dos casos, os produtos tinham venda proibida no Brasil, não informavam dados sobre o fabricante e/ou importador e não exibiam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

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O Inmetro regulamenta e certifica a qualidade de produtos para a comercialização a partir de uma série de testes feitos em laboratórios que avaliam a qualidade, a resistência e os mecanismos de proteção dos produtos.

As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O que orienta o Ipem

Brinquedos pirateados podem parecer inofensivos, mas não passam por avaliação de segurança. Suas peças podem, por exemplo, se soltar durante a brincadeira, levando à asfixia, ou causar intoxicação, por serem feitos de materiais inapropriados – o Ipem cita até um brinquedo que tinha lixo hospitalar em sua composição. Além de possuir qualidade inferior, brinquedos falsificados podem causar danos à saúde do consumidor.

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O Ipem sinaliza que as caixas precisam ter informações bem importantes, como: selo de avaliação da conformidade do Inmetro e do Organismo de Certificação, restrição da faixa etária e instruções para uso em português. No caso de mercadorias importadas, precisa ter, em português, dados do fabricante e do importador, bem como CNPJ e país de origem do item.