MP mira parentes de dono da Refit e prende piloto por fraude
Operação ocorre no RJ e em SP e cumpre 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão contra empresários e familiares de Ricardo Magro
Operação mira família de dono da Refit, Ricardo Magro, por fraude bilionária. | Divulgação
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) realizou, nesta quarta-feira (11), uma operação contra familiares do empresário Ricardo Magro e empresários ligados ao grupo econômico da Refinaria de Manguinhos (Refit). A investigação apura um esquema de organização criminosa, fraudes fiscais e lavagem de dinheiro que teria causado prejuízo superior a R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos estaduais.
Ao todo, foram expedidos 17 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão pela 2ª Vara Especializada da Comarca da Capital. No Rio, os mandados foram cumpridos nos bairros da Lagoa e da Barra da Tijuca.
Já em São Paulo, a operação prevê o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão e oito de prisão preventiva nas localidades Jardim Anália Franco, Itaim Bibi, Regente Feijó, Água Santa, Santo Amaro, Sorocaba, Barueri, Jardim Viana, Botucatu e Chácara Jardim.
🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Clique aqui.
Entre os alvos está Ricardo Magro, apontado pelo MP-RJ como líder da organização criminosa e atualmente foragido no exterior. A prisão dele foi decretada em maio pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na 1ª fase da Operação Sem Refino, da Polícia Federal (PF).
Alvos da operação:
- João Manuel Magro, o pai de Ricardo;
- Gabriela da Conceição Magro, a mãe;
- Manuel Joaquim Andrade, o avô, que foi preso em SP;
- Ernesto dos Santos Andrade, o tio, também preso em SP;
- Cristiano Beraldo, suplente de deputado federal ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), que não foi localizado nos endereços em SP;
- André Marques, piloto de Fórmula Truck, preso durante a ação no Rio;
- Júlio César Paulon, preso em SP;
- Luís Antônio Dias Soares, preso em SP;
- Pedro Suais Dias Soares, preso em SP;
- Tiago Gotierre de Assis, preso em SP.
As investigações apuram supostas fraudes tributárias envolvendo a Refit e as distribuidoras Flagler, Fera, Direcional, World Comércio, Phaenarete, Vaishia e 76 Oil. Segundo o Ministério Público, o esquema envolvia diferentes etapas da cadeia de combustíveis, desde a importação de derivados de petróleo até a comercialização nos postos.
De acordo com os promotores, Magro manteria o controle das empresas por meio de pessoas de confiança, incluindo familiares, que figurariam formalmente como sócios ou procuradores. A estrutura teria permitido a continuidade das operações e das fraudes fiscais.
Alvos em São Paulo
A operação do MP-RJ contou com apoio do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), da Polícia Civil paulista, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.
A Polícia Civil de São Paulo empregou 33 viaturas e mobilizou 80 policiais civis, entre eles 10 delegados. Pelo DOPE, participaram policiais das Divisões de Capturas, Antissequestro e Operações Especiais, com equipes do GARRA e do GER.
Os agentes prenderam seis pessoas no estado. Além das prisões, o balanço parcial registra a apreensão de quatro celulares e três veículos, um avião, dois da marca Porsche e um Jeep Gladiator.
Como funcionava o esquema?
A refinaria importava derivados de petróleo ou os adquiria de uma importadora, realizava o refino para a produção de gasolina e vendia o combustível às distribuidoras, responsáveis pelo abastecimento dos postos, conforme a investigação.
Segundo os promotores do GAESF/MPRJ, as investigações criminais identificaram que o controlador da Refit também exercia o controle de todas as empresas envolvidas nessa cadeia produtiva, desde a importadora até os postos de combustíveis.
Essa estrutura teria permitido a prática sucessiva de fraudes fiscais, desde a aquisição da matéria-prima até a comercialização do produto ao consumidor final.
O MPRJ descreveu a dinâmica investigada com uma expressão utilizada no setor: "do porto ao posto sem pagar imposto".
Histórico de ações contra a Refit
A operação desta quarta-feira ocorre após outras medidas contra o grupo econômico. Em 31 de agosto, o MP-RJ obteve na Justiça a decretação da falência das empresas do Grupo Refit.
Segundo o órgão, o passivo fiscal passou de aproximadamente R$ 5 bilhões para R$ 25,7 bilhões durante quase 10 anos de recuperação judicial.
Em agosto, uma fiscalização conjunta também fechou um galpão clandestino em Duque de Caxias, com capacidade para armazenar mais de 550 mil litros.
O SBT News tenta contato com a defesa de todos os citados.
