Moraes recua e libera VPN; multa de R$ 50 mil para quem burlar bloqueio é mantida
Ministro havia determinado que Apple e Google retirassem aplicativos que permitem criar conexão criptografada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, na noite desta sexta-feira (30), trecho da decisão que determinou o bloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil.
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Com a medida, o item que determinava que a Apple e Google retirassem aplicativos de VPN (virtual private network) das lojas, o que impediria o download dos apps, perdeu a validade.
O uso do VPN possibilita que um usuário navegue em páginas da internet sem que o provedor de acesso consiga rastrear de qual país a conexão está sendo feita. Assim, o uso dos aplicativos permitiria o acesso de brasileiros à rede social mesmo com o bloqueio determinado por Moraes.
Apesar do recuo, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 mil para quem burlar bloqueio ao X.
O ministro justificou que o trecho foi suspenso por conta do “caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X, ou de Elon Musk, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais”.
