Moraes dá 5 dias pra X se manifestar sobre transmissão ao vivo em perfis bloqueados

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu cinco dias para que a plataforma X (antigo Twitter) se manifeste sobre as transmissões ao vivo que estariam sendo realizadas em perfis bloqueados. O prazo começou a contar no sábado (20), quando o despacho foi assinado por Moraes.

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A determinação do ministro tem como fundamento um relatório da Polícia Federal (PF) que apontou a realização das lives, entre outros descumprimentos de decisões judiciais. A ordem de Moraes se deu no inquérito (INQ) 4957, aberto em 8 de abril de 2024 especificamente para investigar as condutas da plataforma X e do dono da empresa, Elon Musk.

Contas bloqueadas

Entre as contas bloqueadas, estão as do blogueiro Allan dos Santos, do jornalista Oswaldo Eustáquio, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas políticos Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo Filho.

Segundo a PF, os responsáveis pelos perfis se aproveitaram de um recurso chamado Spaces (Espaços). Por meio desse artifício, usuários brasileiros da plataforma X podem interagir com pessoas que tiveram os perfis bloqueados por decisão judicial. Os links de acesso às lives teriam sido compartilhados com o público logo abaixo da descrição inicial das contas.

A plataforma X no Brasil chegou a responder a questionamentos feitos pela Polícia Federal sobre o caso. Afirmou que "não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objetos das ordens de bloqueio ou suspensão".

A rede disse ainda que bloqueou ou suspendeu 161 contas por ordem do STF e 65 por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a representação do X no país, as contas só foram restabelecidas quando após determinação judicial expressa de desbloqueio.