O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um médico oftalmologista que provocou a perda de visão, parcial ou permanente, em 21 pessoas durante um mutirão de cirurgias de catarata em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A pena foi fixada em 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, mas ainda cabe recurso.
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O caso aconteceu em 2016. Segundo o processo, o material usado nas cirurgias estava mal esterilizado, causando uma infecção nos pacientes, que acabou culminando em lesão permanente. Após perícia, os agentes constataram que a mesma bactéria contaminou todas as vítimas.
Na decisão, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia afirmou que o profissional assumiu o risco da ocorrência dos resultados e que o dolo eventual foi comprovado até por conta do alto número de vitimados.
“Reconheça- se, se sua conduta tivesse vitimado apenas uma ou duas vítimas, seria difícil a comprovação de seus crimes. Mas, neste caso, o réu reafirmou sua conduta a cada paciente, intencionalmente, assumindo o risco das lesões que acabaram ocorrendo em todas essas vítimas”, escreveu.
O magistrado também observou que uma das profissionais que integrou a sindicância destacou que houve utilização de apenas duas caixas cirúrgicas para diversos pacientes operados em sequência, quando, na verdade, cada paciente deveria dispor de kit próprio e material devidamente esterilizado – procedimento que demandaria tempo incompatível com a dinâmica adotada no mutirão.
A testemunha afirmou ainda que após a troca integral dos materiais, a cadeia de infecções foi interrompida, o que, para o juiz, reforçou “o nexo causal entre o modo de condução das cirurgias e os resultados lesivos”.
“O réu, ouvido em solo policial, também informou que não houve a troca do avental de uma cirurgia para outra, corroborando com o trazido pelas testemunhas. Assim, restando evidenciada a violação das normas sanitárias básicas e a assunção do risco ao prosseguir com cirurgias em série sem observância dos protocolos de esterilização, configura-se o dolo eventual, impondo-se a condenação do réu”, concluiu o magistrado.
Médico que provocou perda de visão em 21 pessoas é condenadoCaso ocorreu durante um mutirão de cirurgias de catarata realizado em 2016, em São Bernardo do CampoBrasil2026-07-28T06:34:00.000ZO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou um médico oftalmologista que provocou a perda de visão, parcial ou permanente, em 21 pessoas durante um mutirão de cirurgias de catarata em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A pena foi fixada em 40 anos de prisão, em regime inicial fechado, mas ainda cabe recurso. 📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! e siga o canal do SBT News. O caso aconteceu em 2016. Segundo o processo, o material usado nas cirurgias estava mal esterilizado, causando uma infecção nos pacientes, que acabou culminando em lesão permanente. Após perícia, os agentes constataram que a mesma bactéria contaminou todas as vítimas. Na decisão, o juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia afirmou que o profissional assumiu o risco da ocorrência dos resultados e que o dolo eventual foi comprovado até por conta do alto número de vitimados. “Reconheça- se, se sua conduta tivesse vitimado apenas uma ou duas vítimas, seria difícil a comprovação de seus crimes. Mas, neste caso, o réu reafirmou sua conduta a cada paciente, intencionalmente, assumindo o risco das lesões que acabaram ocorrendo em todas essas vítimas”, escreveu. O magistrado também observou que uma das profissionais que integrou a sindicância destacou que houve utilização de apenas duas caixas cirúrgicas para diversos pacientes operados em sequência, quando, na verdade, cada paciente deveria dispor de kit próprio e material devidamente esterilizado – procedimento que demandaria tempo incompatível com a dinâmica adotada no mutirão. A testemunha afirmou ainda que após a troca integral dos materiais, a cadeia de infecções foi interrompida, o que, para o juiz, reforçou “o nexo causal entre o modo de condução das cirurgias e os resultados lesivos”. “O réu, ouvido em solo policial, também informou que não houve a troca do avental de uma cirurgia para outra, corroborando com o trazido pelas testemunhas. Assim, restando evidenciada a violação das normas sanitárias básicas e a assunção do risco ao prosseguir com cirurgias em série sem observância dos protocolos de esterilização, configura-se o dolo eventual, impondo-se a condenação do réu”, concluiu o magistrado.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/medico-que-provocou-perda-de-visao-em-21-pessoas-e-condenado
Senador do MDB avalia que redução da maioridade penal deve ser discutida em outra proposta; votação da PEC da Segurança está prevista para esta terça (3)
