MEC flexibiliza calendário escolar do Rio Grande do Sul em meio a enchentes

O Ministério da Educação (MEC) flexibilizou o calendário escolar do Rio Grande do Sul. A medida, acordada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), acontece em meio às enchentes que assolam grande parte do estado, impedindo que alunos e profissionais compareçam às unidades de ensino.

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Segundo o MEC, as escolas ficarão dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância do mínimo de dias de trabalho educacional e do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual, no ensino fundamental, no ensino médio e na educação superior.

Para o cumprimento dos objetivos de aprendizagem, a integralização da carga horária mínima do ano letivo poderá ser efetivada no ano subsequente, inclusive por meio da adoção de um currículo ininterrupto de duas séries ou anos escolares contínuos. As diretrizes valem durante o período de calamidade pública no estado.   

Ainda entre as diretrizes, fica autorizada a utilização de espaços alternativos para o cumprimento de atividades letivas em todos os níveis e etapas educacionais, já que muitos alunos estão deslocados. Também fica facultada a prorrogação por até dois anos dos prazos para os trabalhos de conclusão de curso em todos os níveis educacionais.     

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“O objetivo é criar condições para que as redes de ensino estadual e municipais e as instituições de educação superior sediadas no Rio Grande do Sul reorganizem os calendários escolares, em um cenário gradual de volta à normalidade institucional e à possibilidade de continuidade do período letivo, a partir da utilização de novas tecnologias digitais de informação e comunicação”, disse o MEC.