O Ministério da Educação (MEC) aprovou novas diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) nas escolas e universidades brasileiras. As regras estabelecem limites para a utilização da tecnologia em cada etapa de ensino e determinam que ferramentas automatizadas não podem substituir a mediação dos professores nem decisões sobre a trajetória escolar dos estudantes.
As normas foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologadas pelo MEC na terça-feira (10). Entre as determinações, está a proibição do uso de inteligência artificial por crianças de 4 e 5 anos, na educação infantil. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, o documento não recomenda o uso de ferramentas generativas ou conversacionais pelos alunos, mesmo com acompanhamento docente.
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Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a utilização é permitida com mediação dos professores. No ensino médio, não há restrições específicas, mas a recomendação é que a tecnologia seja utilizada como recurso pedagógico. Já no ensino superior, a IA pode auxiliar atividades de ensino, pesquisa e extensão.
As diretrizes também estabelecem que sistemas de inteligência artificial podem auxiliar na correção de questões dissertativas e redações, mas não podem ser utilizados como ferramenta exclusiva para atribuir notas. A avaliação, assim como decisões de aprovação e reprovação, permanece sob responsabilidade dos professores.
Para Patrícia Wazlawick, doutora em psicologia e docente da Antonio Meneghetti Faculdade, as mudanças reforçam a necessidade de preparar os educadores para além do domínio das ferramentas tecnológicas. Segundo ela, a formação docente deve contemplar competências como pensamento crítico, autonomia, discernimento e responsabilidade.
“É importante que o educador saiba utilizar a inteligência artificial, mas, principalmente, compreender quando e por que utilizá-la”, afirma.
Um dos desafios da incorporação da inteligência artificial à educação é evitar que o processo de aprendizagem seja reduzido a indicadores e respostas automatizadas. Segundo Patrícia, embora a tecnologia consiga identificar padrões, organizar informações e auxiliar na correção de atividades, não considera integralmente o contexto individual de cada estudante.
Um aluno pode apresentar uma resposta incorreta, mas demonstrar um raciocínio que merece ser desenvolvido. Na avaliação da especialista, uma correção exclusivamente automatizada pode deixar de identificar esse processo de aprendizagem.
Ela também chama a atenção para riscos relacionados a vieses algorítmicos, privacidade dos dados e falta de transparência nos critérios utilizados pelos sistemas.
A docente defende que os professores continuem responsáveis pela definição dos objetivos educacionais e pela avaliação do desenvolvimento dos alunos. A inteligência artificial pode apresentar conteúdos e sugerir exercícios, mas não substitui a capacidade de identificar dificuldades, estimular questionamentos e desenvolver o pensamento crítico.
Formação dos professores
As novas diretrizes também reforçam a importância da formação dos profissionais da educação para o uso responsável da inteligência artificial. A preparação deve incluir letramento digital, análise crítica de dados e conhecimentos sobre os aspectos éticos da tecnologia.
Para Patrícia, os educadores precisam saber identificar quando a ferramenta contribui para o aprendizado e quando oferece respostas prontas que prejudicam o desenvolvimento da autonomia dos estudantes.
Uma das estratégias é incentivar atividades em que os alunos precisem explicar o próprio raciocínio, defender argumentos e relacionar os conteúdos com situações reais, em vez de apenas apresentar respostas produzidas por ferramentas digitais.
Na avaliação da docente, o principal risco para a educação brasileira não é deixar de acompanhar a evolução tecnológica, mas incorporar ferramentas sem preparar professores e alunos para utilizá-las de maneira crítica e responsável.
A implementação das novas diretrizes também prevê mudanças na formação universitária. Os cursos de licenciatura deverão contemplar conhecimentos sobre o uso pedagógico da inteligência artificial, enquanto instituições de ensino terão 12 meses para adequar políticas, práticas e mecanismos de governança às novas regras.
MEC estabelece limites para uso de IA nas escolas; entendaNovas diretrizes definem regras por etapa de ensino e mantêm professores responsáveis por avaliações; especialista aponta desafios na formação docenteBrasil2026-11-15T09:00:00.000ZO Ministério da Educação (MEC) aprovou novas diretrizes para o uso da inteligência artificial (IA) nas escolas e universidades brasileiras. As regras estabelecem limites para a utilização da tecnologia em cada etapa de ensino e determinam que ferramentas automatizadas não podem substituir a mediação dos professores nem decisões sobre a trajetória escolar dos estudantes. Asna terça-feira (10). Entre as determinações, está a proibição do uso de inteligência artificial por crianças de 4 e 5 anos, na educação infantil. Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, o documento não recomenda o uso de ferramentas generativas ou conversacionais pelos alunos, mesmo com acompanhamento docente. 🤳 Notícias em primeira mão: baixe nosso aplicativo gratuito e leve o jornalismo do SBT News com você, onde estiver! Clique Nos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano, a utilização é permitida com mediação dos professores. No ensino médio, não há restrições específicas, mas a recomendação é que a tecnologia seja utilizada como recurso pedagógico. Já no ensino superior, a IA pode auxiliar atividades de ensino, pesquisa e extensão. As diretrizes também estabelecem que sistemas de inteligência artificial podem auxiliar na correção de questões dissertativas e redações, mas não podem ser utilizados como ferramenta exclusiva para atribuir notas. A avaliação, assim como decisões de aprovação e reprovação, permanece sob responsabilidade dos professores. Para Patrícia Wazlawick, doutora em psicologia e docente da Antonio Meneghetti Faculdade, as mudanças reforçam a necessidade de preparar os educadores para além do domínio das ferramentas tecnológicas. Segundo ela, a formação docente deve contemplar competências como pensamento crítico, autonomia, discernimento e responsabilidade. “É importante que o educador saiba utilizar a inteligência artificial, mas, principalmente, compreender quando e por que utilizá-la”, afirma. Um dos desafios da incorporação da inteligência artificial à educação é evitar que o processo de aprendizagem seja reduzido a indicadores e respostas automatizadas. Segundo Patrícia, embora a tecnologia consiga identificar padrões, organizar informações e auxiliar na correção de atividades, não considera integralmente o contexto individual de cada estudante. Um aluno pode apresentar uma resposta incorreta, mas demonstrar um raciocínio que merece ser desenvolvido. Na avaliação da especialista, uma correção exclusivamente automatizada pode deixar de identificar esse processo de aprendizagem. Ela também chama a atenção para riscos relacionados a vieses algorítmicos, privacidade dos dados e falta de transparência nos critérios utilizados pelos sistemas. A docente defende que os professores continuem responsáveis pela definição dos objetivos educacionais e pela avaliação do desenvolvimento dos alunos. A inteligência artificial pode apresentar conteúdos e sugerir exercícios, mas não substitui a capacidade de identificar dificuldades, estimular questionamentos e desenvolver o pensamento crítico. Formação dos professores As novas diretrizes também reforçam a importância da formação dos profissionais da educação para o uso responsável da inteligência artificial. A preparação deve incluir letramento digital, análise crítica de dados e conhecimentos sobre os aspectos éticos da tecnologia. Para Patrícia, os educadores precisam saber identificar quando a ferramenta contribui para o aprendizado e quando oferece respostas prontas que prejudicam o desenvolvimento da autonomia dos estudantes. Uma das estratégias é incentivar atividades em que os alunos precisem explicar o próprio raciocínio, defender argumentos e relacionar os conteúdos com situações reais, em vez de apenas apresentar respostas produzidas por ferramentas digitais. Na avaliação da docente, o principal risco para a educação brasileira não é deixar de acompanhar a evolução tecnológica, mas incorporar ferramentas sem preparar professores e alunos para utilizá-las de maneira crítica e responsável. A implementação das novas diretrizes também prevê mudanças na formação universitária. Os cursos de licenciatura deverão contemplar conhecimentos sobre o uso pedagógico da inteligência artificial, enquanto instituições de ensino terão 12 meses para adequar políticas, práticas e mecanismos de governança às novas regras. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/mec-estabelece-limites-para-uso-de-ia-nas-escolas-entenda
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