Justiça rejeita pedidos do MP sobre enchente em SP

A Justiça de São Paulo rejeitou nesta sexta-feira (16) pedidos do Ministério Público Estadual relacionados ao alagamento do túnel do Anhangabaú durante o temporal de quarta-feira (14). A decisão do juiz Yuri Cesar Serapião Soares Pereira, da 13ª Vara da Fazenda Pública, considerou que o processo trata apenas da apresentação de planos de intervenção para a drenagem urbana e que a prefeitura ainda está no prazo para cumprir a determinação.

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Após a chuva, o Ministério Público pediu que a prefeitura prestasse informações sobre as providências adotadas, incluindo o acionamento de alertas, o fechamento de áreas alagadas, o atendimento a pessoas ilhadas e o funcionamento dos sistemas de bombeamento. O órgão também solicitou a intimação a prefeitura de São Paulo e a aplicação de multa de até R$ 1,8 milhão.

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Prefeitura diz que vai reapresentar planos

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que já havia apresentado à Justiça, em dezembro de 2025, três planos de intervenção. Em julho de 2026, uma nova decisão determinou que os documentos fossem reapresentados, providência que, segundo o município, será adotada.

Os planos preveem ações de curto prazo, com execução em até dois anos; de médio prazo, entre dois e cinco anos; e de longo prazo, com planejamento de até 15 anos. A gestão Ricardo Nunes informou que está atualizando os documentos com base na terceira edição do Plano Diretor de Drenagem, publicada em setembro de 2026, e que as ações previstas já estão em andamento.

Nunes critica pedido do Ministério Público

Ao comentar a solicitação do Ministério Público, Nunes criticou a atuação do órgão e disse que a prefeitura vai preparar os relatórios pedidos.

“O MP está lá para ficar mandando ofício para a gente. Eu estou lá para trabalhar”, afirmou.

O prefeito negou falha da administração no alagamento do túnel do Anhangabaú. Segundo ele, a água subiu rapidamente, chegando a mais de um metro em três minutos.

Nunes disse que o protocolo prevê o fechamento do túnel quando a água começa a avançar na região da Praça da Bandeira e reconheceu que os procedimentos podem ser aperfeiçoados. “O protocolo tem. A gente pode sempre tentar melhorar.”

Prefeito cita obras contra enchentes

Nunes afirmou que a Prefeitura destinou R$ 11,3 bilhões, entre 2021 e 2026, a obras de drenagem, microdrenagem, canalização de córregos e construção de piscinões. Segundo ele, nove piscinões foram entregues e outros 10 estão em obras.

O prefeito atribuiu às intervenções uma redução de 70% nos alagamentos da cidade. Também afirmou que, no Vale do Anhangabaú, a água escoou em menos de uma hora, enquanto em episódios anteriores teria permanecido no local por até 16 horas.