Justiça dá prazo para prefeitura e governo de SP se manifestarem sobre ar-condicionado em escolas

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou um prazo de dez dias úteis para que o governo de São Paulo e a prefeitura da capital se manifestem sobre a viabilidade de implantação de ar-condicionado ou climatizador nas salas de aula da rede pública. O prazo termina em 21 de março.

São Paulo é o Estado que apresenta o menor percentual de salas climatizadas do país. Segundo dados do Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas (CIEPP), apenas 2,7% delas contam com ar-condicionado ou climatizador.

O mesmo levantamento apontou que apenas 33% das salas de aula do país são climatizadas.

Em nota, a prefeitura de São Paulo confirmou que recebeu a notificação, e que responderá no prazo estipulado.

O governo disse que "trabalha na ampliação da climatização" da rede pública de ensino, e que já foram investidos R$ 350 milhões na estrutura elétrica de suas unidades, incluindo a compra de ar-condicionado.

Veja nota do governo:

"O Governo de SP trabalha na ampliação da climatização em toda a rede estadual. Foram investidos R$ 350 milhões em reformas para adequação da infraestrutura elétrica, além da compra e instalação de equipamentos de ar-condicionado. Em 2023, apenas nove unidades contavam com ar-condicionado em todas as salas de aula. Hoje, esse número subiu para 736, ou seja, um aumento de mais de 80 vezes. Até́ o fim do ano, mais 320 escolas serão beneficiadas, totalizando mais de mil unidades climatizadas e em pleno funcionamento".

Veja nota da prefeitura:

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), recebeu a notificação do pedido de informações e responderá dentro do prazo estabelecido. Desde 2020, foram investidos mais de R$ 2,3 bilhões nas unidades educacionais, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). Com a verba do PTRF, as escolas municipais possuem autonomia para aquisição de equipamentos de refrigeração de ambiente. Ainda para minimizar o efeito das mudanças climáticas, a SME possui iniciativas de adequação de rotina dos alunos para os dias quentes como adaptação das atividades de educação física ao ar livre e recomendações sobre hidratação e roupas adequadas, além do Programa Saúde na Escola (PSE), que oferece orientações adicionais e realiza ações preventivas em parceria com as Unidades Básicas de Saúde. Para melhorar as estratégias de implantação de refrigeração nas escolas, a pasta ainda dialoga com a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)".