Governo vai pagar auxílio de dois salários mínimos para pescadores afetados por seca no Norte
Medida publicada nesta terça (8) estipula benefício a trabalhadores impactados pela estiagem na região; 100 mil pescadores artesanais devem receber benefício
Benefício deve ser pago nos próximos dias a cerca de 100 mil pescadores | Reprodução
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou medida provisória (MP) que cria seguro-defeso a pescadores afetados pela seca no Norte do Brasil. O auxílio liberado é de R$ 2.824,00, dois salários mínimos, que será pago a cerca de 100 mil pescadores prejudicados pelo longo período de estiagem na região. A MP foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União.
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Siga no Google DiscoverO pagamento do benefício será feito em parcela única. A previsão é de que o depósito seja feito após a publicação do crédito extraordinário pelo governo federal nas próximas semanas.
Serão contemplados pescadores artesanais de aproximadamente 100 municípios, atuantes em locais onde houve reconhecimento de situação de calamidade ou emergência por conta da seca.
O governo chegou a dizer que outros trabalhadores poderiam receber linhas extraordinárias de crédito, como aqueles afetados por queimadas ou trabalhadores impactados por chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.
A medida de hoje, no entanto, não trata desses outros casos. A operação de pagamento é comandada pela Caixa Econômica Federal.
