Governo de SP isenta IPVA de veículos menos poluentes
Medida visa estimular produção de carros movidos a energia limpa para ajudar no combate à crise climática
Camila Stucaluc
O governo de São Paulo vai isentar do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os proprietários de veículos menos poluentes. A proposta, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado, engloba carros movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol.
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Além dos carros, o benefício contemplará proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. Com isso, os veículos ficarão isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.
Outra categoria que será beneficiada será a de veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar R$ 250 mil – valor que será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para esses veículos, a isenção do IPVA corresponderá ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.
Samuel Kinoshita, secretário da Fazenda e Planejamento, explicou que a medida visa incentivar a utilização de veículos com fonte alternativa e renovável de energia para reduzir a emissão de poluentes e ajudar a combater a crise climática. “O intuito é estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa no estado”, disse.
