Governo de SP é condenado a indenizar aluno que sofreu discriminação racial de professor
Declarações ofensivas foram ditas na frente de colegas de classe quando a vítima foi encaminhada à diretoria
Camila Stucaluc
A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a um aluno que sofreu discriminação racial dentro da sala de aula. As agressões partiram de um professor da escola estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na grande São Paulo.
O caso aconteceu em 2023. Na data do ocorrido, segundo o processo, o estudante de 12 anos foi levado à diretoria por estar conversando em horário inapropriado com um colega. Após a criança sair da sala, o professor proferiu comentários racistas, piadas e analogias ofensivas, na presença de outros estudantes, chegando a dizer que o aluno parecia “com cachimbo de macumba”.
Em outras situações, o professor teria afirmado não gostar de ''pretos, pobres e burros''. Ele ainda teria dito que todos na sala eram assim, além de serem ''retardados'' e ''problemáticos''.
Na análise do processo, foram coletados depoimentos de testemunhas que confirmaram as falas do professor, além de boletins de ocorrência registrados por pais de alunos da escola. Ao ser questionado pela diretoria da instituição, o educador confirmou parcialmente os atos, dizendo ter feito ”algumas piadinhas” na sala de aula, mas “nada específico” ao estudante.
Para o relator Eduardo Prataviera, os atos discriminatórios ficaram comprovados. Na decisão, destacou que o fato teve especial gravidade justamente por ter sido cometido por um professor, figura de autoridade e referência na formação dos alunos.
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“O ambiente escolar deve ser um espaço receptivo, de aprendizado e respeito, e o ato do docente de proferir comentários e injúrias de cunho racista direcionados a um dos alunos não apenas fere a dignidade da vítima, mas também abala a confiança na instituição de ensino e na atuação do Estado, que tem o dever de assegurar uma educação livre de discriminação. A omissão estatal na prevenção e punição dessas condutas agrava ainda mais a situação”, disse.
