Governo de São Paulo sanciona lei que pune quem aplica e permite trotes

O governo de São Paulo sancionou uma lei que prevê punições para quem aplica trotes nas universidades e escolas de ensino técnico. A ação é uma tentativa de acabar com a violência em eventos com novos alunos.

+ Justiça Eleitoral decide manter, por enquanto, Pablo Marçal na disputa pela Prefeitura de SP

Entrar na faculdade de engenharia em uma universidade pública era ao sonho de Fernanda Pereira Gimenez. No terceiro ano, ela precisou deixar o apartamento que dividia com outros jovens para morar em uma nova república. Foi quando sofreu um trote brutal. A estudante foi parar no hospital e precisou ser entubada, ficando 15 horas na UTI, com risco de perder a vida.

"O trote que eu sofri envolvia muita bebida alcoólica, muita humilhação física porque a gente tinha que fazer muita flexão. Eu também tive algumas sequelas: eu fiquei alguns meses com a mão muito trêmula, os dois primeiros meses eu não conseguia ficar muito tempo em pé", conta a estudante.

Os casos de abusos com calouros são antigos. Em 2019, um estudante de design foi espancado por cerca de 10 pessoas durante um trote em São Paulo. Em 2014, também em São Paulo, um calouro menor de idade deu entrada no hospital em coma alcoólica após ser obrigado a beber uma garrafa de cachaça.

Para impedir que mais alunos sejam vítimas de abusos, uma nova lei estadual exige que instituições de ensino adotem medidas preventivas e instaurem processos contra qualquer um que participe dos trotes violentos. A regra vale para atividades dentro e fora dos ambientes de universidades e de escolas de ensino técnico.

• Governo de SP lança projeto-piloto que espalha totens de segurança na cidade para acionar PM

O texto da lei proíbe atividades que envolvam coação, agressão, humilhação, racismo, capacitismo, misoginia e qualquer outra forma de constrangimento físico, moral ou psicológico.

As punições prevêem o desligamento das instituições de ensino e, no caso de negligência ou omissão por parte da faculdade, ma sanção administrativa do sistema de ensino. Os dirigentes de escolas e universidades podem ser enquadrados como cúmplices.

A professora Silmara Conchão, que presquisa o assunto há anos, e diz que as leis devem ser mais abrangentes para punir quem pratica o trote violento.

"Falta uma lei especifica que tipica o trote como crime, como violencia porque está naturalizado como brincadeira, sistema de integração, ritual de pessagem, e a lei respalda e tipifica e chama a responsabiliade do poder publico, da segurança, mas tambem das insituições de encio e seus dirigentes", conta.