Fachin preside sessão do STF na ausência de Barroso, que viajou com Lula ao RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, segue no Rio Grande do Sul, onde desembarcou nesta quarta-feira (15) junto com a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é acompanhar de perto a atuação do poder público e participar do anúncio de novas medidas emergenciais. Na ausência do ministro, o vice-presidente do STF, Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quarta lembrando que ainda é grave a situação no estado.

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“Antes de passarmos para o primeiro julgamento de hoje, informo a todas e a todos que estou presidindo a sessão em razão de o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, ter atendido a um chamado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ido ao Rio Grande do Sul avaliar de perto a tragédia climática, ambiental e humana que atingiu o Rio Grande do Sul e que tem mobilizado uma corrente de solidariedade em todo o país”, declarou Fachin, no início da sessão.

“Conforme os relatos mais recentes, a situação ainda é extremamente preocupante porque o nível das águas do Rio Guaíba segue em patamar elevado. Muitos estabelecimentos comerciais permanecem de portas fechadas, as escolas e outros órgãos públicos também estão fechados. Ou seja, a reconstrução e a retomada aguardam as águas baixarem”, acrescentou o vice-presidente do STF. “O objetivo imediato é salvar vidas, ajudar as famílias que perderam tudo e as pessoas diretamente atingidas”, prosseguiu Fachin.

Fachin também viajou ao Sul

Sobre a ida de Barroso ao estado, Fachin enfatizou a importância de os Três Poderes e todos os órgãos da República agirem, “no âmbito de suas atribuições, para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul”. O vice-presidente do STF lembrou a visita que fez na semana passada, em uma comitiva com representantes dos demais poderes. “Pude constatar que a situação no estado é grave e que há muito por fazer.

A mobilização não pode parar. Neste sentido, o Supremo Tribunal Federal seguirá coletando doações, em parceria com a entidade Liga do Bem, para ajuda às pessoas que perderam tudo”, afirmou. “Mas, além das necessárias medidas urgentes e imediatas, é preciso que olhemos para frente para evitar mais tragédias como esta”, ressalvou Fachin. O ministro defendeu a realocação de populações vulneráveis para áreas mais seguras e a “adaptação de materiais”, como uso de asfalto permeável. “Isso tudo vem sendo debatido por especialistas e instituições sérias e eles devem ser ouvidos para que a sociedade converta toda esta dor em aprendizado”, disse Fachin, que é gaúcho do município de Rondinha, a 435 km da capital, Porto Alegre.