Estudo mostra falta de denúncias em casos de violência policial em São Paulo

Um estudo do Centro de Pesquisa Aplicada em Direito e Justiça Racial da FGV Direito São Paulo, publicado nesta segunda-feira (5), mostra que nenhum dos 859 inquéritos policiais envolvendo mortes resultou em denúncia no Ministério Público.

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O levantamento analisou os inquéritos entre os anos de 2018 a 2024. Em 859 inquéritos sem denúncia, houve 946 mortes nas ações policiais. A maioria delas eram de pessoas negras (62%).

Em 78% desses casos, as mortes ocorreram em vias públicas, locais de circulação cotidiana, onde o policiamento ostensivo se intensifica.

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Já em relação à prestação de socorro, 83% dos boletins de ocorrência registram algum tipo de assistência às vítimas, enquanto 17% não fazem qualquer menção a essa tentativa.

Ausência de dados

O Centro também destacou a ausência de dados acessíveis e completos sobre a violência policial e seus impactos, especialmente sob uma perspectiva racial.

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O estudo recomenda um banco de dados público integrado e a obrigatoriedade de registrar detalhes sobre raça e gênero, para melhorar a apuração e responsabilização dos casos.