Entenda o projeto para PCD ser considerada idosa aos 50 anos

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter acesso aos direitos garantidos aos idosos já a partir dos 50 anos. Um projeto que aguarda votação no Senado permite antecipar em dez anos esse reconhecimento, que hoje acontece aos 60. Para isso, cada caso deverá ser analisado separadamente.

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O reconhecimento aos 50 anos não será automático. Pelo projeto, a definição dependerá de avaliações médica, psicológica e social.

Um dos argumentos para a mudança é que, dependendo da deficiência, a expectativa de vida pode ser menor. O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), afirma que essa diferença pode chegar a décadas em alguns casos. “Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com a média da população. Estamos longe de um patamar de igualdade”, disse.

O que pode mudar aos 50 anos?

Quem for considerado idoso pela nova regra poderá ter acesso mais cedo aos mesmos direitos e à proteção garantidos pelo Estatuto da Pessoa Idosa.

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A proposta também leva em conta as necessidades das pessoas com deficiência à medida que envelhecem. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a mudança pode minimizar “os possíveis impactos negativos do avanço da idade em um grupo social especialmente vulnerável”.

A mudança já está valendo?

Ainda não. O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos do Senado.

Agora, falta a votação no Plenário do Senado. Até lá, continua valendo a regra atual, que considera idosa a pessoa a partir dos 60 anos.

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