Ex-ditador sírio Bashar al Assad é condenado à morte
Líder político que governou a Síria por mais de duas décadas responde por vários crimes, incluindo os cometidos contra a humanidade
Bashar al Assad, presidente sírio deposto
Um tribunal sírio condenou à revelia nesta terça-feira (11) o ex-ditador sírio Bashar al Assad, derrubado em dezembro de 2024 e exilado em Moscou, à pena de morte por vários crimes, incluindo crimes contra a humanidade, na primeira sentença pública contra o líder político que governou a Síria com mão de ferro por mais de duas décadas.
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O juiz Fakhr al Din al Uryan, do tribunal criminal número 4 de Damasco, leu a sentença na qual também foram condenadas à morte mais oito pessoas, incluindo o irmão de Assad, Maher al Assad, e seu primo Atef Najib, o único presente na sessão.
"A contribuição do criminoso Bashar al Assad para os crimes foi a de máximo responsável pela tomada de decisões, que mobilizou as instituições estatais para cometê-los", disse o juiz.
Por isso, o tribunal declarou Assad culpado do "crime grave de assassinato premeditado e intencional de mais de uma pessoa e de crianças, assim como do crime grave de tortura e detenção arbitrária, e de cometer crimes contra a humanidade".
Esta decisão ocorreu na audiência contra Atef Najib, que foi o chefe de Segurança Política em Daraa, no sul da Síria e onde começaram as revoltas populares em 2011 que derivaram em uma guerra de 14 anos no país.
"As investigações e os depoimentos das testemunhas demonstraram a participação do acusado Atef Najib no interrogatório de vários detidos após o início dos protestos em Daraa", declarou Al Uryan, acrescentando que o gabinete de segurança política que Najib dirigia, "junto com outros ramos de segurança, invadiu a mesquita Omari em Daraa".
Em março de 2011, a mesquita Omari se tornou o principal ponto de encontro e o coração simbólico dos primeiros protestos antigovernamentais que desencadearam o levante nacional sírio.
As forças de segurança invadiram violentamente a mesquita em várias ocasiões, matando dezenas de manifestantes.
O juiz afirmou que estes atos atribuídos a Najib, "segundo as investigações e os depoimentos das testemunhas, constituem crimes contra a humanidade", e determinou a condenação à morte.
Atribui-se a Najib o início do levante popular na Síria após ordenar a prisão e tortura de crianças que picharam mensagens antigovernamentais na parede de uma escola.
Após o início dos protestos, Najib foi redesignado para Idlib (norte da Síria); depois, a partir do meio de 2011, manteve-se escondido e nesse mesmo ano foi alvo de sanções por parte dos Estados Unidos e da União Europeia. Finalmente, foi capturado em uma operação de segurança em Latakia em 31 de janeiro de 2025.
Além de Bashar al Assad, Maher e Najib, o juiz também condenou à morte outros seis foragidos citados no caso, todos à revelia, pelo crime de "assassinato premeditado e intencional e tortura com resultado de morte".
A esta audiência compareceram o procurador-geral Hasan al Turbeh; o chefe da Comissão de Justiça Transicional, Abdulbaset Abdullatif, e outros membros da comissão, representantes de organizações jurídicas e humanitárias internacionais, e familiares das vítimas.
O julgamento, o primeiro do período de justiça transicional na Síria e o primeiro processo público de um ex-funcionário de segurança de alto escalão pela repressão de 2011, começou em 26 de abril em Damasco e desde então realizou nove audiências.
