Enem 2024: prazo para pedir isenção da taxa de inscrição começa em 15 de abril

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as datas para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Segundo publicado no edital, o prazo, que também valerá para o envio de justificativas de ausência na edição de 2023, será de 15 e 26 de abril.

Os interessados deverão pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. O resultado está programado para ser divulgado dia 13 de maio, também pela Página do Participante. Já o prazo para interpor recursos contra a reprovação das solicitações será entre 13 e 17 de maio, com resultado no dia 24 do mesmo mês.

Quem pode pedir isenção?

• Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
• Estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

A justificativa de ausência, por sua vez, é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2024. Para isso, é necessário enviar documentação, datada e assinada, que comprove o motivo da ausência, também pela Página do Participante.

Justificam a ausência no exame:

• Boletim de ocorrência por assalto ou furto
• Acidente de trânsito
• Morte na família
• Maternidade ou paternidade
• Acompanhamento de familiar em algum evento ocorrido na data da prova
• Privação de liberdade
• Problemas de saúde
• Deslocamento a trabalho
• Intercâmbio acadêmico ou atividade curricular

É importante ressaltar que a confirmação do pedido de justificativa ou isenção no Enem não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar as provas deste ano, que ainda não tem data definida pelo Inep, deverão efetuar a inscrição virtualmente.

Para que serve o Enem?

O Enem é responsável por avaliar o desempenho escolar dos alunos ao término da educação básica. A nota do exame é a principal porta de entrada para o ensino superior, permitindo que os candidatos concorram por vagas em universidades públicas e privadas por meio de programas do governo federal, como Prouni, Fies e Sisu.

Os resultados ainda podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep. Ao todo, 51 instituições, incluindo universidades, institutos politécnicos e escolas superiores, aceitam as notas do Enem nos processos de admissão.

+ Programa Pé-de-Meia começa a pagar auxílio de R$ 200 a estudantes do Ensino Médio

Em 2023, 3,9 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, número 13,1% superior em relação ao ano anterior, quando as inscrições somaram 3,4 milhões. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro e englobaram, como de costume, questões sobre linguagens, ciências humanas, matemática e ciências da natureza, além de redação.